O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) encaminhou um pedido para que a corte solicite ao governo federal esclarecimentos sobre possíveis contratos firmados com a Starlink, empresa de internet via satélite de Elon Musk. A informação foi publicada pela colunista Mônica Bergamo, na Folha.
O subprocurador-geral, Lucas Rocha Furtado, que assina o pedido, expressou preocupações com a soberania nacional, citando declarações recentes de Musk contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e críticas à Justiça brasileira.
Furtado também sugere ao TCU avaliar a proibição da rede social X, anteriormente conhecida como Twitter e atualmente sob propriedade de Musk, de operar no Brasil. Ele argumenta que a plataforma é utilizada para ataques à democracia do país.
As relações entre o governo brasileiro e Elon Musk, que incluíram discussões sobre a instalação de internet em áreas remotas do Brasil durante o mandato de Jair Bolsonaro, são destacadas no contexto. Em maio de 2022, houve um encontro notável entre Musk e Bolsonaro.
Recentemente, Musk propôs, através de uma publicação na rede social X, fornecer “internet gratuita para escolas” no Brasil, caso o governo atual decidisse encerrar os contratos com a Starlink.
O pedido do Ministério Público ao TCU menciona uma matéria do site Teletime, que indica a existência de contratos entre o governo e a Starlink, apesar de serem descritos como de menor escala.
O artigo detalha contratações de serviços de conectividade via satélite por órgãos públicos, especificando a tecnologia de Musk como requisito nos editais.
Furtado reitera que qualquer vínculo entre o governo brasileiro e as empresas de Musk, que supostamente violariam a soberania nacional, é inaceitável. Ele enfatiza a urgência de tomar providências para assegurar o respeito ao Brasil no cenário internacional.