Em 9 de julho, o Tribunal Penal Especializado condenou à morte o professor reformado Mohammad bin Nasser al-Ghamdi, de 54 anos, pela sua atividade pacífica online no Twitter e no YouTube. A folha de acusação citava vários tweets com base nos quais Mohammad bin Nasser al-Ghamdi foi condenado, incluindo postagens nas quais criticava o rei e o príncipe herdeiro sauditas e a política externa saudita, pedia a libertação de clérigos religiosos detidos e protestava contra o aumento dos preços. A sentença de morte contra Mohammad bin Nasser al-Ghamdi, que tem um total de apenas 10 seguidores em ambas as suas contas anónimas no Twitter, é uma escalada acentuada na repressão do reino a qualquer forma de dissidência. A Anistia Internacional apela às autoridades sauditas para que anulem a condenação de Mohammad bin Nasser al-Ghamdi e o libertem imediata e incondicionalmente.
Confira o texto da Anistia Internacional
Sua Excelência, Estou alarmado(a) ao saber que, em 9 de julho, o Tribunal Penal Especializado condenou o professor aposentado saudita de 54 anos, Mohammad bin Nasser al-Ghamdi, à morte com base em acusações falsas de terrorismo, unicamente devido à sua atividade pacífica online no Twitter e no YouTube. De acordo com seu irmão, Mohammad bin Nasser al-Ghamdi foi preso em 11 de junho de 2022 pelas forças de Segurança do Estado enquanto estava sentado com sua esposa e filhos em frente à sua casa no bairro de al-Nawwariyyah, na cidade de Meca. Ele ficou em confinamento solitário na prisão de Dhahban, perto da cidade de Jidá, por quatro meses, durante os quais não lhe foi permitido contatar sua família ou ter acesso a um advogado. Mohammad bin Nasser al-Ghamdi só pôde contatar sua família quando foi transferido para a prisão de al-Ha’ir, em Riade, cerca de quatro meses após sua prisão. Durante os interrogatórios, os inquisidores perguntaram a Mohammad bin Nasser al-Ghamdi sobre suas opiniões políticas e suas visões sobre outros nacionais sauditas presos, incluindo os clérigos religiosos Salman al-Awda e Awad al-Qarni, ambos detidos em 2017 e que enfrentam a pena de morte por suas visões políticas. De acordo com o veredicto e a ficha de acusações revisada pela Anistia Internacional, Mohammad bin Nasser al-Ghamdi foi condenado sob os artigos 30, 34, 43 e 44 da lei antiterrorismo da Arábia Saudita, incluindo por postagens nas quais criticava o Rei Saudita e o Príncipe Herdeiro, a política externa da Arábia Saudita, pedia a libertação de clérigos religiosos detidos e protestava contra o aumento dos preços, todas essas são visões protegidas sob seu direito à liberdade de expressão. Ele não é acusado de nenhum crime violento. Peço que você garanta que Mohammad bin Nasser al-Ghamdi seja imediatamente e incondicionalmente libertado, e que sua condenação e sentença sejam anuladas. Até a sua libertação, pedimos que você garanta o seu acesso ao cuidado médico adequado de que necessita. Atenciosamente
O irmão de Mohammad bin Nasser Al-Ghamdi, Dr. Saeed bin Nasser al-Ghamdi, é um estudioso islâmico e crítico do governo vivendo em exílio autoimposto no Reino Unido. Ele disse à Anistia Internacional que acredita que a sentença de morte de seu irmão foi uma represália por seu ativismo. Nos últimos dois anos, a Anistia Internacional documentou uma repressão crescente na Arábia Saudita contra indivíduos que usam as mídias sociais e a internet para expressar suas opiniões, o que a sentença de morte contra Mohammad bin Nasser al-Ghamdi – que tem um total de apenas 10 seguidores em suas duas contas anônimas no Twitter – também demonstra. O Tribunal Penal Especializado tem utilizado disposições vagas sob as leis anti-cibercrime e antiterrorismo que equiparam a expressão pacífica e a atividade online com “terrorismo” para processar esses indivíduos. A Arábia Saudita é um dos maiores executores do mundo. Em 2022, o reino executou 196 pessoas, o maior número anual de execuções que a Anistia Internacional registrou no país nos últimos 30 anos. Esse número é três vezes maior que o número de execuções realizadas em 2021 e pelo menos sete vezes maior que em 2020.
De acordo com a documentação da Anistia Internacional, a Arábia Saudita executou pelo menos 94 pessoas até agora este ano. A Anistia Internacional se opõe à pena de morte em todos os casos sem exceção, independentemente da natureza ou circunstâncias do crime; culpa, inocência ou outras características do indivíduo; ou o método utilizado pelo estado para realizar a execução. Até o momento, 112 países aboliram a pena de morte para todos os crimes e mais de dois terços no total são abolicionistas na lei ou na prática.
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