Representantes do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, entraram em contato com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) neste domingo, 7, para discutir os procedimentos legais para potencialmente suspender as operações da rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, no Brasil.
A consulta foi motivada por publicações do empresário Elon Musk, que desafiaram ordens judiciais brasileiras relativas à remoção de conteúdo na plataforma.
Carlos Baigorri, presidente da Anatel, conforme informações divulgadas pela colunista Andreza Matais do UOL, notificou as principais operadoras de telefonia do país para preparação de uma resposta rápida, caso seja necessária a execução de uma ordem judicial para o bloqueio da plataforma.
A ação surge após Elon Musk questionar, por meio de publicações na rede social, decisões judiciais brasileiras que ordenam a remoção de conteúdos, apontando para um conflito direto com o Judiciário do país.
Na noite de domingo, 7, Alexandre de Moraes determinou a abertura de um inquérito contra Musk por obstrução à Justiça e incitação ao crime, inserindo o empresário no inquérito das fake news devido à “dolosa instrumentalização criminosa” da rede social X.
A decisão inclui uma ordem para que a plataforma cumpra com as determinações judiciais brasileiras, sob pena de multa diária de R$ 100 mil por perfil não bloqueado, além de responsabilizar legalmente os representantes da X no Brasil.
Este desenvolvimento ocorre em meio a acusações de Musk contra Moraes e à soberania do Brasil, com o empresário sugerindo que o ministro deveria renunciar ou sofrer impeachment.
As declarações de Musk encontraram eco entre apoiadores da extrema direita, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, que expressou seu apoio ao bilionário em publicações nas redes sociais.