Moraes determina a inclusão do bilionário Elon Musk no inquérito das fake news

Após comportamentos hostis e agressões por parte do empresário Elon Musk, proprietário da plataforma X (anteriormente conhecida como Twitter), o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, decidiu que as ações de Musk deverão ser objeto de análise em uma nova investigação. Adicionalmente, Musk foi adicionado à lista de suspeitos no inquérito em curso sobre grupos organizados online.

Moraes também exigiu que a plataforma X cumpra todas as determinações legais do Brasil, sob pena de uma multa de R$ 100 mil para cada conta que for reativada de forma indevida.

Ele mencionou que observou sinais de que Musk poderia estar tentando interferir na Justiça e promovendo atos ilícitos através de suas recentes condutas.

No sábado (6), Elon Musk criticou as decisões tomadas por Alexandre de Moraes em investigações sob sua liderança. O empresário também ameaçou restaurar as contas de usuários da plataforma X que foram bloqueadas por ordens judiciais.

Moraes supervisiona investigações importantes, incluindo:

• A das milícias digitais: que examina esforços coordenados nas redes sociais para espalhar notícias falsas e discursos de ódio, visando enfraquecer as instituições democráticas e a própria democracia.
• A do 8 de janeiro: que apura uma tentativa de golpe no Brasil por seguidores do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Durante as investigações conduzidas nos últimos anos, Alexandre de Moraes ordenou o bloqueio de contas de certos indivíduos sob suspeita nas redes sociais. Segundo o ministro, esses indivíduos recorriam às plataformas digitais para engajar-se nas atividades ilícitas sob escrutínio.

Elon Musk optou por desafiar diretamente o ministro Alexandre de Moraes. No sábado, Musk comentou em uma publicação de Moraes na plataforma X, questionando: “Por que você está exigindo tanta censura no Brasil?”.

Posteriormente, ainda no mesmo dia, Musk ameaçou reativar as contas na plataforma que haviam sido bloqueadas pela Justiça, desafiando abertamente as ordens judiciais. Ele afirmou que estaria disposto a enfrentar o fechamento de sua empresa no Brasil e possíveis prejuízos financeiros como consequência dessa ação.

No dia seguinte, domingo, o bilionário publicou uma imagem de Moraes, comparando-o ao personagem Darth Vader, o antagonista da saga “Star Wars”, chamando-o de o “Darth Vader do Brasil”.

Após essas ações provocativas de Musk, uma decisão de Moraes foi anunciada no final da noite de domingo. O ministro concluiu que Musk havia engajado em práticas irregulares ao utilizar as redes sociais para disseminar desinformação e ameaçar a estabilidade das instituições democráticas.

“Na presente hipótese, portanto, está caracterizada a utilização de mecanismos ilegais por parte do ‘X’; bem como a presença de fortes indícios de dolo do CEO da rede social ‘X’, Elon Musk, na instrumentalização criminosa anteriormente apontada e investigada em diversos inquéritos”, escreveu Moraes.

Em outro trecho da decisão, Moraes escreve, em letras maiúsculas:

“AS REDES SOCIAIS NÃO SÃO TERRA SEM LEI! AS REDES SOCIAIS NÃO SÃO TERRA DE NINGUEM!”

Moraes também enfatizou que as plataformas digitais devem operar em conformidade com a Constituição Brasileira, correndo o risco de serem responsabilizadas por suas ações caso contrário.

“A flagrante conduta de obstrução à Justiça brasileira, a incitação ao crime, a ameaça pública de desobediência as ordens judiciais e de futura ausência de cooperação da plataforma são fatos que desrespeitam a soberania do Brasil e reforçam à conexão da dolosa instrumentalização criminosas das atividades do ex-Twitter, atual X”, declarou o ministro.

Pimenta reage a Musk: “Afronta a nossa pátria”

O titular da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta, afirmou neste domingo (7 de abril de 2024) que o Brasil não é uma “selva da impunidade” e que a independência nacional não está sujeita ao controle de plataformas online ou aos interesses comerciais das grandes empresas de tecnologia.

Essas observações surgem como resposta às ações do empresário Elon Musk, que contestou abertamente as ordens do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, anunciando a remoção de todas as limitações judiciais aplicadas a contas de usuários no X (anteriormente conhecido como Twitter).

“Não vamos permitir que ninguém, independentemente do dinheiro e do poder que tenha afronte nossa Pátria. Não vamos transigir diante de ameaças e não vamos tolerar impunemente nenhum ato que atende contra a democracia”, disse o ministro.

Se alguns dos indivíduos investigados pelo STF ainda estavam com seus perfis bloqueados até a mais recente atualização da reportagem, isso indica uma continuidade das restrições impostas pelas autoridades judiciais em suas contas nas redes sociais, como parte das medidas tomadas nas investigações em andamento.

Segue a lista de contas bloqueadas:

• Luciano Hang, empresário
• Allan dos Santos, blogueiro
• Daniel Silveira, ex-deputado cassado
• Monark, youtuber
• Oswaldo Eustáquio, blogueiro