A jornalista Mônica Bergamo, da Folha, publicou em sua coluna nesta terça-feira, 2, que os próximos votos dos desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) nas ações que pedem a cassação do ex-juiz e atual senador, Sergio Moro, serão favoráveis ao ex-chefe da Operação Lava Jato.
Além do relator, Luciano Falavinha Souza, que votou contra a cassação de Moro na segunda-feira, 1, Guilherme Frederico Hernandes Denz e Claudia Cristina Cristofani também devem ser favoráveis à manutenção do mandato de Moro, assegura a colunista.
Segundo ela, “como o colegiado que o julga tem sete integrantes, Moro precisa de apenas mais um voto para formar o placar de 4 a 3 que garantirá a sua vitória”.
Após o voto do relator, a sessão foi suspensa e será retomada na quarta-feira, 3. Faltam os votos de seis juízes.
Se for cassado pelo TRE, Moro não deixará o cargo imediatamente porque a defesa poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso a eventual cassação seja confirmada pelo TSE, novas eleições serão convocadas no Paraná para preencher a vaga do senador.
Na segunda-feira, o TRE começou o julgamento de duas ações nas quais o PT e o PL acusam Moro de abuso de poder econômico devido a gastos irregulares no período de pré-campanha em 2022.
Em 2021, Moro estava no Podemos e realizou atos de pré-candidatura à Presidência da República.
De acordo com a acusação, os concorrentes ao cargo de senador ficaram em desvantagem diante dos “altos investimentos financeiros” realizados antes de Moro deixar a sigla e decidir se candidatar ao Senado pelo União.
Conforme a acusação do Ministério Público Eleitoral (MPE), foram gastos aproximadamente R$ 2 milhões oriundos do Fundo Partidário com o evento de filiação de Moro ao Podemos e com a contratação de produção de vídeos para promoção pessoal, além de consultorias eleitorais.
Ao rejeitar a cassação, o desembargador não considerou os valores apontados como ilegais pelas partes do processo.
Para o magistrado, os valores são divergentes e não é possível afirmar que foram excessivos. Segundo ele, os próprios partidos não apontaram os gastos de seus candidatos.
O PL apontou supostos gastos irregulares de R$ 7 milhões. Para o PT, foram R$ 21 milhões. O Ministério Público concluiu que o valor chega a R$ 2 milhões. Para a defesa de Moro, foram gastos somente R$ 141 mil com o evento.
O relator só considerou gastos totais de R$ 59 mil com a realização de coletiva de imprensa, produção de vídeos e aluguel de carros para o lançamento da pré-campanha.
“Não há prova alguma, nem mesmo testemunhal, dando conta que desde o início o objetivo [de Moro] era se candidatar ao Senado. Faz parte do jogo político acertos e contatos visando determinadas candidaturas que resultam em outras candidaturas”, afirmou.
Falavinha também acrescentou que Moro já era conhecido em todo o país e não teria como ter mais projeção pela pré-campanha.
“Esses indicativos mostram a grande exposição midiática do investigado. A adoção da tese de simples soma das despesas para apurar abuso abre via perigosa para o arbítrio”, completou.
Durante a sessão, a defesa de Moro defendeu a manutenção do mandato e negou irregularidades na pré-campanha.
O advogado Gustavo Guedes afirmou que Moro não se elegeu no Paraná pela suposta pré-campanha “mais robusta”, conforme acusaram as legendas.