Conselho de Direitos Humanos da ONU declara que há crime de genocídio em Gaza através de relatório apresentado dia 26 de março de 2024.
Na terça-feira, 26, a Comissão de Direitos Humanos da ONU apresentou o relatório “Anatomia de um Genocídio”, em que descreve, como uma de suas conclusões, que “a liderança executiva, militar e os soldados de Israel (sic) distorceram intencionalmente os princípios do jus in bello (direito da guerra), subvertendo as suas funções protetoras, numa tentativa de legitimar a violência genocida contra o povo palestino”.
Apresentando pela Relatora Especial Sobre a Situação dos Direitos Humanos nos Territórios Palestinos Ocupados desde 1967, Francesca Albanese, o relatório traz dados sobre as mortes já causadas (30 mil, oficialmente, para 25 de março), especialmente de crianças (13 mil oficialmente, até sua conclusão), deslocamento forçado da população (80%), detenções e torturas, os corpos em decomposição dos os escombros e que não puderam ser sepultados, trauma coletivo da população afetada, a fome como arma de guerra, concluindo que “existem motivos razoáveis para acreditar que o limiar que indica a prática de genocídio por Israel (sic) foi atingido”.
Mais do que se limitar a relatar o genocídio em curso, sobretudo no território palestino de Gaza, o documento liga a atual ação genocida ao contexto histórico da ocupação da Palestina e à própria existência, ao afirmar que “as ações de Israel (sic) foram impulsionadas por uma lógica genocida integrante de seu projeto colonial de colonização da Palestina”.
A grau de detalhamento deste relatório o tornará importante peça no auxílio aos peritos que apurarão o crime de genocídio sob investigação do Corte Internacional de Justiça, a pedido da África do Sul, com apoio do Brasil e de outros países.
Confira o relatório na íntegra, em sua versão para o português: https://drive.google.com/file/d/19bU5Jgk2LCmIsWBfN1DN-uMufaJoYlEM/view?usp=sharing
Publicado originalmente pela Fepal em 28/03/2024