Ministros do Palácio do Planalto projetam que a hospedagem de Jair Bolsonaro na Embaixada da Hungria em Brasília não constituirá base suficiente para que o Supremo Tribunal Federal (STF) ordene sua prisão.
Fontes próximas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva disseram ao colunista Igor Gadelha, do Metrópoles, que a detenção do ex-presidente poderia ocorrer somente após julgamento pelo plenário do Supremo, previsto para o segundo semestre de 2024.
A estadia de Bolsonaro na embaixada veio à tona através de uma reportagem do jornal “The New York Times”, que obteve acesso a gravações do sistema de segurança do local.
LEIA: Bolsonaro se apavorou no Carnaval e se escondeu na embaixada da Hungria
Conforme as imagens, o ex-presidente teria permanecido na embaixada de 12 a 14 de fevereiro, buscando refúgio após a apreensão de seu passaporte pela Polícia Federal em meio a investigações sobre uma suposta tentativa de golpe para manter-se no poder.
A Convenção de Viena, da qual o Brasil é signatário, estipula que embaixadas são territórios invioláveis de seus respectivos países, tornando qualquer ação de busca ou detenção no local sujeita à autorização do país representado, neste caso, a Hungria.
A visita de Bolsonaro à representação diplomática húngara motivou pedidos por parte de parlamentares de esquerda para que o STF emitisse uma ordem de prisão preventiva contra o ex-presidente.
O ministro Alexandre de Moraes, relator de inquéritos contra Bolsonaro no STF, solicitou uma explicação sobre a visita, respondida pela defesa de Bolsonaro em 27 de março.
Anteriormente, Moraes já havia considerado pedidos de asilo político como justificativa para a manutenção de prisão preventiva de apoiadores de Bolsonaro.