O episódio em que Jair Bolsonaro (PL) passou duas noites na embaixada da Hungria em Brasília, em fevereiro deste ano, após uma ação da Polícia Federal, pode elevar a possibilidade de o ex-presidente enfrentar uma ordem de prisão preventiva, de acordo com o que disse à Carta Capital Pedro Serrano, jurista e professor de Direito Constitucional.
A presença de Bolsonaro na embaixada, liderada pelo direitista extremista Viktor Orbán, foi divulgada nesta segunda-feira, 25, pelo New York Times. A documentação aponta para a data de 12 de fevereiro, quatro dias após a PF iniciar uma operação para investigar a conspiração golpista de 2022. O ex-militar ficou no local até 14 de fevereiro, acompanhado de dois seguranças.
“Se isso for verdadeiro, pode ser que caracterize uma tentativa de asilo político, ou seja, de fuga da Justiça brasileira, e isso fundamenta um pedido de prisão preventiva, sim”, analisa Serrano. “Então, aumenta certamente a chance de ele receber uma prisão preventiva.”
Serrano enfatiza que Bolsonaro não poderia ser detido dentro de uma embaixada, mas ao voltar ao solo brasileiro, fica sujeito à Justiça do país. “E houve uma tentativa recente. Então, isso aumenta as chances [de prisão preventiva], sim, sem dúvida.”
A ação realizada pela PF no dia 8 de fevereiro intensificou as investigações sobre Bolsonaro, oficiais militares de alto escalão e ex-ministros no que diz respeito a uma tentativa de golpe de Estado em 2022. A autorização para tal operação policial veio do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
Os elementos investigados pela PF na operação podem, em teoria, constituir os crimes de organização criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado.
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