Instituições financeiras ocidentais estão expressando resistência a uma iniciativa da União Europeia que visa redirecionar bilhões de euros provenientes de juros sobre ativos russos congelados para auxiliar a Ucrânia.
Segundo informações da Reuters, a UE propôs um plano para destinar até € 3 bilhões anuais, equivalentes a aproximadamente R$ 16,1 bilhões, dos rendimentos de ativos russos congelados no Ocidente para a compra de armamentos para a Ucrânia.
Este plano, acordado pelos líderes da UE, busca intensificar o apoio a Kiev em sua defesa contra Moscou.
Contudo, bancos temem possíveis retaliações legais por parte da Rússia, que poderia responsabilizá-los por qualquer confisco e transferência financeira para a Ucrânia.
A preocupação se estende à possibilidade de afetar negativamente a percepção de segurança no sistema bancário ocidental.
A proposta da UE também levantou questões sobre a legalidade do confisco de bens e rendimentos, uma vez que as leis de sanções atuais, incluindo da UE, Reino Unido e EUA, permitem o congelamento, mas não o confisco direto de ativos, a menos que sejam comprovadamente frutos de crimes.
A Rússia, por sua vez, condenou o plano, o qual Moscou e diversos analistas classificaram como “roubo”, prometendo tomar medidas legais contra a expropriação de seus bens ou rendimentos.
A UE pretende canalizar cerca de 90% dos fundos apreendidos para a compra de armas para a Ucrânia e para esforços de recuperação e reconstrução do país.
O cenário coloca em risco os bancos de enfrentarem litígios com os proprietários dos ativos. Euroclear, por exemplo, detém cerca de € 190 bilhões em títulos e dinheiro do Banco Central da Rússia, e bancos ocidentais possuem bilhões em ativos sob sanções de empresas e indivíduos russos.
Segundo o ministro das Finanças da Rússia, Anton Siluanov, mais de 3,5 milhões de russos tiveram seus ativos congelados no exterior, totalizando aproximadamente US$ 16,32 bilhões.