Na noite desta quinta-feira, 21, a Polícia Federal deteve o ex-jogador de futebol Robson de Souza, conhecido como Robinho, em seu apartamento localizado no bairro Aparecida, em Santos, São Paulo.
A prisão ocorre após decisão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou o cumprimento no Brasil de uma pena de 9 anos de prisão, atribuída pela justiça italiana por um crime de estupro coletivo ocorrido em 2013.
A vítima, uma mulher albanesa, foi agredida na Itália, levando a justiça do país a condenar Robinho em última instância, 9 anos após o ocorrido. A Justiça Federal de Santos emitiu o mandado de prisão, seguindo a homologação dos documentos da sentença italiana pelo STJ.
Robinho foi detido em sua residência às 19h e está previsto para passar por uma audiência de custódia ainda nesta noite na Justiça Federal.
Inicialmente, o ex-atleta será levado à sede da Polícia Federal para realizar o exame de corpo de delito, procedendo, em seguida, à audiência de custódia. O destino final de Robinho será uma penitenciária, ainda não especificada, onde cumprirá a pena determinada.
Situação no STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou uma sessão, presidida pelo Ministro Og Fernandes e transmitida ao vivo pelo canal do STJ no YouTube, para discutir a possibilidade de Robinho, ex-jogador de futebol, cumprir em território brasileiro a pena atribuída pela Justiça italiana.
Antes da votação, advogados tiveram 15 minutos cada para apresentar seus argumentos, seguidos pelo voto do relator e dos demais ministros, respeitando a ordem de antiguidade.
Robinho, que mantém uma vida ativa em Santos, participando de jogos de futevôlei, encontrou-se recentemente mais reservado, optando por reunir amigos em sua quadra privada após a condenação na Itália.
O Ministério Público Federal (MPF) posicionou-se favoravelmente ao cumprimento da pena no Brasil, considerando a proibição de extradição de cidadãos brasileiros natos.
Em fevereiro, o governo italiano solicitou ao STJ a homologação da sentença que condenou Robinho em 2017, provocando debate sobre a aplicabilidade da pena em território nacional, diante das proteções constitucionais ao cidadão brasileiro.
A defesa do ex-jogador argumenta que a homologação da sentença estrangeira violaria a Constituição Brasileira.
Com informações do G1
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