O juiz Gustavo Augusto Pires de Oliveira, atuando na 11ª Vara do Trabalho do Recife, ordenou o bloqueio do passaporte de Joelma, conhecida por sua carreira na banda Calypso, devido a uma pendência em uma ação trabalhista.
A medida visa assegurar o pagamento de uma dívida superior a R$ 1 milhão a um ex-empresário da banda, conforme informações do UOL.
Esta decisão, anunciada na quarta-feira, 20, ocorre em um momento de execução da ação, que busca a quitação do valor devido ao demandante.
A ordem de retenção do documento foi fundamentada na dificuldade de localizar bens no nome da artista, apesar de suas atividades profissionais contínuas, incluindo a realização de contratos e apresentações em território nacional.
Segundo o magistrado, Joelma teria utilizado uma empresa em nome de sua filha para ocultar movimentações financeiras, evidenciando uma tentativa de obstruir o processo judicial.
O juiz Oliveira enfatizou a necessidade da medida como forma de compelir a cooperação da cantora com a justiça, citando seu padrão de vida e as atividades profissionais como incompatíveis com a alegada incapacidade de saldar a dívida.
Ele referiu-se a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal que apoia a retenção de documentos importantes, como o passaporte, em situações judiciais específicas, respeitando os princípios de proporcionalidade e razoabilidade.
Diante da decisão, a defesa de Joelma foi notificada e anunciou a intenção de impetrar um habeas corpus, argumentando que a medida restringe indevidamente o direito de locomoção da cantora, confrontando seu planejamento de compromissos internacionais.
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