O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu não prosseguir com os preparativos para atos públicos de desculpas às vítimas da ditadura militar brasileira, coincidindo com a marcação dos 60 anos do golpe militar.
A decisão visa evitar atritos com as forças armadas em meio a investigações sobre uma possível conspiração golpista que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e membros do exército.
Conforme reportagem da Folha, o Ministério dos Direitos Humanos, liderado por Silvio Almeida, havia iniciado o planejamento de ações interministeriais e uma campanha para lembrar o aniversário do golpe, sob o lema “60 anos do golpe 1964-2024 – sem memória não há futuro“.
Documentos obtidos indicam a proposta de uma campanha coordenada para promover a memória das vítimas do golpe e sugerir pedidos de desculpas públicos como parte de um ato de reparação.
Apesar das preparações, a resposta oficial do ministério às indagações sobre o cancelamento dos planos foi de não comentar. As ações sugeridas destacavam a importância da memória e da verdade para evitar a repetição dos atos violatórios de direitos humanos praticados durante os 20 anos de ditadura.
A estratégia de reparação incluía a menção às atividades da Comissão da Anistia e aos pedidos simbólicos de desculpas em nome do Estado a vítimas de perseguição política, uma prática que ganhou destaque no governo de Dilma Rousseff.
Este movimento do governo Lula tem sido fonte de divergências dentro do círculo político, revelando tensões sobre como abordar a memória do golpe. As celebrações planejadas, que aconteceriam no Museu da República em Brasília, teriam incluído discursos enfatizando a luta contra o regime militar.
A decisão de Lula de desencorajar celebrações do golpe pelas Forças Armadas, um ato comum em administrações anteriores que eram nostálgicas da ditadura, sinaliza uma tentativa de “pacificação”.
Contudo, esta escolha foi criticada por entidades de direitos humanos e da sociedade civil, que veem a necessidade de enfrentar o passado como essencial para prevenir futuras violações.
A Coalizão Brasil por Memória, Verdade, Justiça, Reparação e Democracia, uma aliança de mais de 150 entidades, expressou desaprovação à posição do governo, argumentando que abordar o golpe de 1964 é fundamental para a discussão do futuro democrático do Brasil e a prevenção de golpes futuros.
O período da ditadura militar no Brasil foi marcado por torturas, mortes e desaparecimentos forçados, com a Comissão Nacional da Verdade relatando centenas de mortos e desaparecidos, sublinhando a severidade das violações de direitos humanos ocorridas.