Governo Lula anuncia bloqueio bilionário no orçamento de 2024; Confira o valor

AGÊNCIA BRASIL

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que o bloqueio no orçamento federal será menor que R$ 5 bilhões, com expectativa de fixar-se em torno de R$ 3 bilhões, conforme informações do blog da Júlia Dualibi, no G1.

A redução do valor inicialmente previsto foi recebida com otimismo pela equipe econômica do governo, que discutiu o tema em uma reunião matinal com o presidente.

A definição exata dos cortes orçamentários ficará a cargo do Ministério do Planejamento, que apresentará suas conclusões na próxima sessão da Junta de Execução Orçamentária (JEO).

Este anúncio está agendado para coincidir com a divulgação do relatório bimestral de receitas e despesas em 22 de março, momento em que o governo precisará oficializar os valores bloqueados devido ao excesso de despesas, notadamente vinculadas ao INSS.

Contrabalanceando as preocupações com as despesas, as receitas demonstraram performance superior à esperada, levando a um otimismo cauteloso sobre a situação fiscal do país.

As projeções atuais sugerem um déficit entre R$ 8 bilhões e R$ 10 bilhões para o período, um cenário bem mais favorável em comparação às estimativas de mercado que apontavam para um déficit de R$ 40 bilhões.

Além de Haddad, participaram da reunião com Lula os ministros Rui Costa (Casa Civil), Simone Tebet (Planejamento) e Esther Dweck (Gestão), onde se discutiu a situação fiscal e as medidas a serem tomadas.

Uma das preocupações expressas foi com o impacto potencial sobre a arrecadação de medidas como o PL do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e o projeto de lei sobre a folha de pagamento dos municípios, levando a equipe econômica a buscar formas de mitigar esses efeitos.

O governo também enfrenta desafios na gestão de suas despesas, especialmente com o aumento dos custos do INSS, e na negociação com o Congresso sobre o bloqueio de emendas parlamentares, particularmente as emendas de comissão que totalizam R$ 5,6 bilhões, já vetadas por Lula.

A situação indica uma delicada balança entre manter a disciplina fiscal e atender às demandas políticas no Congresso.

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