O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (13) o Projeto de Lei 327/21, que prevê a criação de uma política para regular a transição do modelo energético atual para um novo padrão baseado em fontes renováveis e em baixas emissões de carbono. A proposta tramita em regime de urgência.
Outro projeto que pode ser votado hoje é o Pl 1074/19, que equipara os portadores de doenças graves e os pacientes transplantados às pessoas com deficiência. O objetivo é assegurar a essas categorias os direitos especiais já concedidos às pessoas com deficiência, como o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), no valor de um salário mínimo mensal.
De autoria do deputado José Medeiros (PL-MT), essa proposta também está em regime de urgência.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Nenhum comentário ainda, seja o primeiro!