Nesta segunda-feira, a Europa avança em direção a garantir mais direitos sociais e trabalhistas para os trabalhadores de plataformas on-line, como Uber e Deliveroo. No entanto, as empresas argumentam que pouca coisa mudará sob regras diluídas.
As regras propostas pela Comissão Europeia em 2021 têm como alvo cerca de 28 milhões de trabalhadores na UE, com a previsão de um aumento para 43 milhões no próximo ano.
Parlamentares da União Europeia e da Bélgica chegaram a um acordo político no mês passado, após diluir a proposta original da Comissão. No entanto, não conseguiram reunir votos suficientes de países da UE. França, Alemanha, Estônia e Grécia se abstiveram.
O acordo preliminar eliminou um conjunto de critérios propostos pela Comissão para determinar o status de empregador de uma empresa on-line.
Em vez disso, leis nacionais, acordos coletivos e jurisprudência determinarão o status do trabalhador, mantendo, na prática, o status quo. O ônus da prova será das empresas para demonstrar que seus trabalhadores autônomos não são empregados.
A Uber afirmou que, apesar do apoio dos países da UE ao acordo político de fevereiro, o status quo permanece inalterado.
Com informações da Reuters