Rumo à universalização da pré-escola: Brasil avança na meta de matrículas em creches

De acordo com o Censo Escolar 2023, divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Brasil está em uma posição favorável para alcançar as metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE), especialmente no que diz respeito às matrículas de crianças na educação infantil.

No contexto das creches, o PNE propôs uma meta ambiciosa: que o total de matrículas atinja 50% da população com até 3 anos de idade. Segundo o MEC, isso representaria aproximadamente 5 milhões de matrículas.

O diretor de Estatísticas Educacionais do Inep, Carlos Moreno, acredita que essa meta é realizável. Ele baseia sua afirmação na evolução dos números entre 2021, quando havia 3,41 milhões de matrículas, e 2023, quando esse número aumentou para mais de 4,12 milhões.

Com isso o Brasil está acelerando em direção à universalização da pré-escola, e essa jornada é impulsionada por medidas políticas estratégicas. Vamos explorar mais alguns pontos chaves de como o país está se aproximando dessa meta histórica:

1. Evolução das Matrículas em Creches:

• O Plano Nacional de Educação (PNE) estabeleceu a meta de atingir 50% da população com até 3 anos matriculada em creches. O Censo Escolar 2023 revela um crescimento significativo: de 3,41 milhões em 2021 para mais de 4,12 milhões em 2023. Estamos próximos de alcançar essa meta, com apenas 900 mil matrículas restantes.

1. Colaboração entre Estados, Municípios e Legislativo:

• A pandemia trouxe desafios, mas o Brasil retomou o crescimento expressivo nas matrículas em creches. Leis aprovadas pelo Congresso garantiram recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a educação. Essa colaboração entre estados, municípios e o Legislativo impulsionou o avanço.

1. Dados do Censo Escolar:

• Existem 76,7 mil creches registradas no Brasil, com 66,8% das crianças matriculadas na rede pública e 33,2% na rede privada.
• 99,8% das crianças de creches públicas estão em escolas municipais, e 57,9% delas frequentam período integral.

1. Pré-Escola e Universalização:

• Na pré-escola, 5,3 milhões de alunos estão matriculados. Isso aponta para a universalização do atendimento educacional na faixa etária de 4 e 5 anos, conforme a Constituição Federal.
• 78,1% dos alunos da pré-escola estão na rede pública, e 21,9% na rede privada. Além disso, 15,8% dos estudantes da rede privada estão em instituições conveniadas com o poder público.

1. Censo Escolar e Planejamento Educacional:

• O Censo Escolar é essencial para compreender a situação educacional do Brasil. Com 47,3 milhões de estudantes em 178,5 mil escolas, ele serve como base para o repasse de recursos federais e avaliações realizadas pelo Inep.
• É uma ferramenta fundamental para acompanhar a efetividade das políticas públicas educacionais e garantir um futuro mais justo e igualitário para as próximas gerações.