Nesta quarta-feira, 21, o Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou que o governo está considerando a solicitação de antecipação de R$ 26 bilhões em aportes da Eletrobras, ainda pendentes após a privatização da empresa. O objetivo é empregar esses recursos para atenuar os custos da energia elétrica para os consumidores, através de uma medida provisória.
Silveira explicou que a iniciativa visa permitir a securitização dos R$ 26 bilhões para mitigar o impacto nas tarifas de energia.
“Tive a ideia de permitir na medida provisória, caso a não se sensibilize e adiante esse pagamento […] A possibilidade de a gente adiantar, ou seja, securitizar esses R$ 26 bilhões para minimizar o impacto na tarifa”, explicou o ministro em coletiva de imprensa.
Esse montante seria destinado a cobrir os empréstimos contraídos pelas distribuidoras através da “Conta Covid” e da “Conta Escassez Hídrica“, instituídas para enfrentar os efeitos de crises sanitárias e de escassez de água, respectivamente.
Atualmente, os custos associados a essas contas são repassados às faturas de energia dos consumidores, provocando aumento nos valores cobrados.
O ministro destacou a possibilidade de quitar as dívidas relacionadas a essas contas, que atualmente acarretam juros de cerca de 12% a 13% ao ano, mais inflação, com o mercado financeiro.
“[Seria] Descontar os títulos que são da União, são do governo, estão estabelecidos na lei da Eletrobras. Para que você quite com o mercado financeiro essas dívidas da Conta Covid e Conta Escassez Hídrica, que são pagas hoje a juros muito altos, em torno de 12% a 13% ao ano, mais a inflação”, destacou.
Por fim, Silveira mencionou estar em diálogo com a Eletrobras para discutir a viabilidade da empresa adiantar esses recursos, em reconhecimento à necessidade do setor e da população brasileira.
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