UE abre investigação formal sobre TikTok sobre possíveis violações de conteúdo online
A União Europeia investigará se o TikTok da ByteDance violou as regras de conteúdo online destinadas a proteger crianças e garantir publicidade transparente, disse um oficial na segunda-feira, colocando a plataforma de mídia social em risco de uma multa pesada.
O chefe da indústria da UE, Thierry Breton, disse que tomou a decisão após analisar o relatório de avaliação de risco do aplicativo de vídeos curtos e suas respostas a pedidos de informação, confirmando uma história da Reuters.
“Hoje abrimos uma investigação sobre o TikTok por suspeita de violação da transparência e obrigações de proteger menores: design viciante e limites de tempo de tela, efeito buraco de coelho, verificação de idade, configurações de privacidade padrão,” disse Breton no X.
O Ato de Serviços Digitais (DSA) da União Europeia, que se aplica a todas as plataformas online desde 17 de fevereiro, exige, em particular, que plataformas online muito grandes e motores de busca façam mais para combater conteúdo ilegal online e riscos à segurança pública.
O proprietário do TikTok, a ByteDance com sede na China, pode enfrentar multas de até 6% de seu faturamento global se o TikTok for considerado culpado de violar as regras do DSA.
O TikTok disse que continuará a trabalhar com especialistas e a indústria para manter os jovens seguros em sua plataforma e que espera explicar esse trabalho em detalhes para a Comissão Europeia.
“O TikTok foi pioneiro em recursos e configurações para proteger adolescentes e manter menores de 13 anos fora da plataforma, questões com as quais toda a indústria está lidando,” disse um porta-voz do TikTok.
A Comissão Europeia disse que a investigação se concentrará no design do sistema do TikTok, incluindo sistemas algorítmicos que podem estimular vícios comportamentais e/ou criar os chamados ‘efeitos de buraco de coelho’.
Também investigará se o TikTok implementou medidas apropriadas e proporcionais para garantir um alto nível de privacidade, segurança e proteção para menores.
Além da questão de proteger os menores, a Comissão está analisando se o TikTok fornece um banco de dados confiável sobre anúncios em sua plataforma para que pesquisadores possam examinar potenciais riscos online.
Esta marca a segunda investigação do DSA após a plataforma de mídia social de Elon Musk, X, encontrar-se sob o escrutínio da UE em dezembro do ano passado.
Reportagem publicada originalmente na Reuters
Crédito/Foto: CFOTO/Future Publishing/Getty Images