Foi publicada, no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 16 de fevereiro, a resolução que institui o Fies Social, uma nova versão do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), programa do Ministério da Educação (MEC) executado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
A medida visa retomar o papel social do programa, ofertando a possibilidade de até 100% de financiamento nos contratos, além de trazer mudanças significativas para beneficiar estudantes de baixa renda.
O Fies Social busca facilitar o acesso ao ensino superior por meio da concessão de financiamentos estudantis.
Diferentemente do fundo tradicional, essa nova versão tem como objetivo principal atender às necessidades dos estudantes de baixa renda e cumprir um papel transformador na sociedade, já que cria condições melhores de acesso e permanência no ensino superior.
Mudanças
Uma das principais inovações trazidas pelo Fies Social é a possibilidade de financiar até 100% dos encargos educacionais para estudantes com renda familiar per capita de meio salário mínimo inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
Só em 2024, mais de 100 mil estudantes poderão ser beneficiados. Outra medida prevista com a implementação do Fies Social é a previsão de reserva de vagas para estudantes de baixa renda e, também, para pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência.