A Federação Única dos Trabalhadores (FUP) encaminhou, no dia 6, um documento à Petrobrás, solicitando que os trabalhadores transferidos da antiga Refinaria Landulpho Alves (Rlam) por consequência de sua venda, tenham a opção de retornar à unidade, diante da iminente volta da empresa ao controle da rebatizada Refinaria de Mataripe, localizada em São Francisco do Conde, na Bahia.
O documento denuncia a forma violenta com que o processo de privatização da refinaria baiana se deu, levando trabalhadores ao adoecimento, em consequência das transferências compulsórias e repentinas, sem a participação do sindicato e da federação nas negociações.
Privatizada em dezembro de 2021, quando passou a ser controlada pela Acelen, a Rlam contava com cerca de 830 empregados.
“A suspensão das transferências involuntárias e a constituição do Grupo de Trabalho que discute efetivos e transferências foram uma vitória da categoria, mas ainda temos muito que avançar”, diz o ofício.
Deyvid Bacelar, coordenador-geral da FUP, comemorou o anúncio de Jean Paul Prates, presidente da Petrobrás, no dia 13, sobre a possível finalização da nova configuração societária e operacional da Rlam ainda no primeiro semestre de 2024. Mas enfatiza a importâncias de os trabalhadores poderem retornar a seus postos.
“Foram quase 700 pessoas transferidas arbitrariamente, sem qualquer negociação com o Sindipetro Bahia e nem com a FUP, muito menos com os trabalhadores e trabalhadoras”, lembra Bacelar.
No início do ano, a FUP encaminhou à Petrobrás, um documento com algumas reivindicações, entre elas a realização de investigação interna sobre eventuais irregularidades, conflitos de interesse e parâmetros adequados de avaliação na venda da Rlam, com a participação de representante da entidade na comissão de investigação e o afastamento preventivo dos gerentes que estavam envolvidos no processo de venda da RLAM, a fim de manter a integridade de dados, informações e investigação.
O documento teve como base o posicionamento da Controladoria Geral da União (CGU), confirmando que a Rlam foi vendida abaixo do preço de mercado – denúncia antiga da Federação. Em dezembro de 2021, a refinaria foi vendida por 1,65 bilhão de dólares.
“À época da venda da Refinaria Landulpho Alves, a FUP recorreu ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao Poder Judiciário, buscando alertar que o preço estava abaixo do mercado. Segundo análise do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (INEEP), a venda da refinaria foi feita pela metade do preço. Pelos cálculos do Instituto, a Rlam estaria avaliada entre US$ 3 bilhões e US$ 4 bilhões”, lembra Bacelar.
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