Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentaram uma petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 14, solicitando o afastamento do ministro Alexandre de Moraes das investigações relacionadas a um plano de golpe de Estado.
O pedido foi direcionado ao presidente do STF, Luís Roberto Barroso, sob a alegação de impedimento de Moraes devido a um suposto interesse direto na causa, conforme indicado na documentação.
“Diante do manifesto impedimento para a realização de qualquer ato processual no presente feito pelo seu nítido interesse na causa”, cita o documento da defesa do ex-presidente.
A defesa também argumenta que, por estar potencialmente entre as vítimas do plano, Moraes não poderia atuar como relator do caso.
A petição ressalta que a investigação sugere ações que visavam diretamente o ministro, colocando-o em uma posição central de vítima nas supostas tentativas de subversão da ordem democrática.
“Uma narrativa que coloca o ministro relator no papel de vítima central das supostas ações que estariam sendo objeto da investigação, destacando diversos planos de ação que visavam diretamente sua pessoa”, prossegue os advogados de Bolsonaro.
Além do pedido de afastamento, os advogados demandam a anulação de todas as determinações proferidas por Moraes no âmbito deste processo. Eles sustentam que a dupla condição de Moraes, como vítima e julgador, comprometeria a imparcialidade necessária para a condução do caso.
“(Moraes) assumiu, a um só tempo, a condição de vítima e de julgador”, completa.
A mesma linha de argumentação foi adotada pela defesa de Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro, também mencionado nas investigações da Polícia Federal.
Segundo os registros da PF, Câmara teria tido um papel ativo no monitoramento de Alexandre de Moraes, incluindo o conhecimento detalhado de sua agenda, com o propósito de facilitar sua prisão caso o golpe fosse efetivado.