O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira que o governo não tem condições de gastar 17 bilhões de reais ao ano na manutenção do Perse até 2026 e apontou que a pasta investiga suspeitas de irregularidades no programa.
“O país não tem 17 bilhões de reais por ano para investir num programa dessa natureza… Nem era esse o objetivo do próprio Congresso Nacional. O objetivo era dar um benefício de cerca de 4 bilhões por ano. Então, agora tem dois caminhos. Primeiro, investigar o que aconteceu no ano passado e segundo, botar ordem no programa”, disse Haddad em entrevista a jornalistas na saída do ministério.
Segundo a Fazenda, o programa custou 17 bilhões de reais para os cofres públicos em isenções em 2023, contra uma estimativa inicial de custo do programa pela pasta de 4 bilhões de reais em renúncias fiscais.
O Perse foi implementado em 2021 como forma de atenuar os efeitos negativos da pandemia de Covid-19 no setor de eventos e turismo por meio, entre outras medidas, da redução a zero das alíquotas de uma série de tributos para empresas dos setores. O programa foi prorrogado pelo Congresso, no ano passado, até 2026.
O governo introduziu o fim gradual do programa até 2025 na mesma medida provisória editada no final do ano passado depois que o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a prorrogação da desoneração da folha de pagamento foi derrubado pelo Congresso. Contudo, a MP tem representando mais um ponto de atrito entre o governo e o Legislativo.
Haddad explicou que, no momento, uma investigação sobre possíveis irregularidades no uso do programa está apenas no âmbito da Receita e depende do fim de uma greve de auditores fiscais para que um relatório sobre o tema seja concluído e apresentado ao público.
Segundo o ministro, a investigação não é uma “caça às bruxas”, mas se trata de mostrar que a dimensão atual do programa é insustentável para as contas do governo.