O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social anunciou, nesta quarta-feira, que removeu 603 mil cadastros de pessoas falecidas do Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal ao longo de 2023. O CadÚnico serve como critério para acesso a diversos programas sociais, incluindo o Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Tarifa Social de Energia Elétrica.
Dentro dessa depuração, o ministério identificou que 21 pessoas falecidas receberam pagamentos do Bolsa Família após o seu falecimento, embora o montante pago não tenha sido especificado.
A iniciativa de revisão cadastral, iniciada em março do ano passado, veio em resposta ao crescimento do número de beneficiários em 2022, um ano eleitoral marcado por indícios de irregularidades, incluindo benefícios concedidos a indivíduos que não atendiam aos critérios do programa.
A revisão busca assegurar a correta destinação dos benefícios, evitando pagamentos indevidos e garantindo que os recursos cheguem a quem realmente necessita.
Como parte desse esforço, o governo também excluiu 1,7 milhão de cadastros de famílias unipessoais, que são aquelas compostas por apenas um membro, após verificar casos em que múltiplas pessoas recebiam benefícios sob essa classificação.
Para 2024, o objetivo é atualizar o cadastro de aproximadamente 7 milhões de beneficiários, com foco especial naqueles com dados desatualizados ou com inconsistências na renda ou composição familiar declaradas, além de divergências nas informações fornecidas ao CadÚnico.
O Bolsa Família é destinado a famílias com renda per capita de até R$ 218, desde que inscritas no CadÚnico com informações correntes, conforme o calendário definido pelo governo.