O Ministério da Fazenda está investigando possíveis irregularidades no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), incluindo lavagem de dinheiro e superfaturamento.
A investigação, conduzida pela Receita Federal, foi compartilhada pelo ministro Fernando Haddad com líderes do Congresso e empresários, devido a preocupações com o impacto negativo nas relações com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), um defensor do programa.
Uma reunião foi agendada na Fazenda para discutir o futuro do Perse, atualmente em xeque devido a uma medida provisória que propõe sua revogação, enfrentando resistência no Congresso.
Esta medida faz parte de uma proposta mais ampla que inclui a reoneração de 17 setores econômicos, um tópico que deveria ser discutido em uma reunião cancelada após declarações controversas de Lira na abertura do Ano Legislativo.
O ministro Haddad, após o cancelamento, optou por adiar as discussões para após o carnaval, uma decisão que vem na esteira de declarações de Lira exigindo o cumprimento de acordos prévios com o Executivo.
Haddad também se reuniu com senadores para propor a discussão da reoneração da folha de pagamento separadamente da MP do Perse, buscando uma solução que será apresentada ao presidente Lula.
O Perse foi criado durante a pandemia para apoiar setores como bares, restaurantes e eventos ao vivo, e foi prorrogado até 2026 pelo Congresso.
Contudo, há uma preocupação crescente com o custo do programa, que pode ultrapassar os R$ 20 bilhões inicialmente previstos, tendo potencial para criar um déficit significativo.
Apesar das preocupações expressas por Haddad, líderes do setor, como o presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Paulo Solmucci, negam qualquer sugestão de fraude.
Enquanto isso, o deputado Felipe Carreras (PSB-PE), autor do projeto que criou o Perse, pede mais clareza sobre os detalhes financeiros do programa.
A medida provisória que ameaça o fim do Perse tem sido criticada por vários setores e políticos, incluindo Lira, que enfatizou sua importância para a manutenção de empregos afetados pela pandemia.
A Confederação Nacional do Comércio (CNC) estima que o fim do programa poderia retirar R$ 244 bilhões da economia.
A discussão em torno do Perse e as medidas relacionadas à reoneração da folha de pagamento destacam a complexa interação entre a necessidade de ajuste fiscal e o apoio a setores econômicos vitais, em um momento em que o governo busca equilibrar a recuperação econômica com a responsabilidade fiscal.
Com informaçõe do Globo
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