Diversos estados brasileiros adotam medidas de isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos elétricos e híbridos, visando incentivar a adoção de tecnologias mais sustentáveis.
Alagoas, Ceará, Distrito Federal, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul já implementaram benefícios fiscais para proprietários desses veículos, enquanto Bahia, São Paulo e Paraná preparam-se para seguir o mesmo caminho.
As políticas de isenção variam significativamente entre os estados. Por exemplo, Alagoas oferece isenção de 2% para veículos elétricos e 1,5% para veículos a gás natural ou híbridos, com ajustes previstos para 2024.
O Ceará, que atualmente tem uma alíquota de 1,5% para elétricos, planeja aumentá-la para 2% em breve. O Distrito Federal e o Maranhão proporcionam incentivos apenas para carros movidos a bateria, excluindo os híbridos de suas políticas.
Em Minas Gerais, a isenção abrange elétricos e híbridos, mas com a condição de que sejam fabricados no estado. O Paraná oferece isenção para elétricos com uma alíquota de 3,5%, benefício que está programado para revisão no final de 2023.
Recentemente, a Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou o Projeto de Lei nº 308/2023, que propõe isenção de IPVA para veículos elétricos, com o estado renunciando a sua parte de 50% na taxa.
A medida reflete uma tendência crescente entre os estados brasileiros de fomentar o uso de veículos menos poluentes através de incentivos fiscais, marcando um passo importante para a sustentabilidade e inovação no setor automotivo do país.
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