Especialistas em direitos da ONU condenam ‘assassinato e silenciamento’ de jornalistas

Engin Akyurt/Unsplash

As operações militares em curso de Israel em Gaza tornaram esta a guerra mais mortal e perigosa para os jornalistas que a cobrem “na história recente”, alertaram especialistas independentes em direitos humanos da ONU na quinta-feira. 

Expressando profunda preocupação, os peritos nomeados pelo Conselho dos Direitos Humanos destacaram o número alarmante de vítimas para jornalistas e trabalhadores dos meios de comunicação social no Território Palestino Ocupado, especialmente em Gaza.

“Estamos alarmados com o número extraordinariamente elevado de jornalistas e trabalhadores da comunicação social que foram mortos, atacados, feridos e detidos no Território Palestino Ocupado, particularmente em Gaza, nos últimos meses, desrespeitando flagrantemente o direito internacional”, afirmaram os especialistas .

Os especialistas notaram “relatórios perturbadores” de ataques contra trabalhadores da comunicação social, apesar de serem claramente identificáveis ​​em casacos, capacetes e veículos marcados como “imprensa”, aparentemente indicando uma “estratégia deliberada” das forças israelitas para obstruir e silenciar reportagens críticas.

Dezenas de mortos

Desde 7 de outubro, 122 jornalistas e profissionais da comunicação social perderam a vida na Faixa de Gaza, tendo muitos outros ficado feridos.

Quatro jornalistas israelitas foram mortos pelo Hamas no dia 7 de outubro, quando combatentes do grupo extremista que controla Gaza e outros militantes palestinos atacaram comunidades israelitas no sul de Israel.

“Condenamos todos os assassinatos, ameaças e ataques a jornalistas e apelamos a todas as partes no conflito para os protegerem”, afirmaram.

Dezenas de jornalistas palestinos também foram detidos pelas forças israelitas em Gaza e na Cisjordânia, onde o assédio, a intimidação e os ataques a jornalistas aumentaram desde os ataques terroristas do Hamas.

Coragem e resiliência

Os especialistas prestaram homenagem à resiliência e coragem dos trabalhadores da comunicação social em Gaza, observando que raramente os jornalistas “pagaram um preço tão elevado por apenas fazerem o seu trabalho” como os que estão agora em Gaza.

“[Eles] continuam a colocar suas próprias vidas em risco todos os dias no cumprimento do dever, ao mesmo tempo em que enfrentam enormes dificuldades e a trágica perda de colegas, amigos e familiares em um dos conflitos mais sangrentos e implacáveis ​​de nossos tempos”, disse o comunicado.

Destacaram o caso do jornalista da Al-Jazeera, Wael al-Dahdouh, que perdeu a esposa, dois filhos e um neto num bombardeio israelita em 25 de outubro. Ele também sobreviveu a um ataque de drone que matou seu cinegrafista no final de dezembro.

Perdeu outro filho, também jornalista da Al-Jazeera, juntamente com outro colega, que foram mortos por um ataque de drone israelita que tinha como alvo o seu carro, em 7 de janeiro de 2024.

Possíveis crimes de guerra

Os especialistas sublinharam a importância crítica do direito à informação como um “direito de sobrevivência” em tempos de conflito, do qual depende a própria vida dos civis, e que os jornalistas desempenham um “papel indispensável” como fonte vital de informação e como seres humanos.

“Os jornalistas têm direito à proteção como civis ao abrigo do direito humanitário internacional. Os ataques seletivos e os assassinatos de jornalistas são crimes de guerra”, alertaram os especialistas.

O especialista independente apelou ao Tribunal Internacional de Justiça ( CIJ ) e ao Tribunal Penal Internacional (TPI) para prestarem “atenção especial” ao perigoso padrão de ataques e à impunidade dos crimes contra jornalistas.

Acesso a Gaza

Os especialistas instaram ainda as autoridades israelitas a permitirem a entrada de jornalistas em Gaza e a salvaguardarem a segurança de todos os jornalistas no Território Palestino Ocupado.

Apelaram a todos os combatentes para que facilitem investigações rápidas, independentes e imparciais sobre o assassinato de todos os jornalistas, de acordo com as normas internacionais.

Mandato para investigar

Os especialistas que se manifestam são todos Relatores Especiais, que juntamente com outros especialistas independentes em direitos são mandatados para monitorizar e reportar sobre questões temáticas específicas ou situações de países.

Trabalham numa base voluntária, servem a título individual, não são funcionários da ONU e não recebem salário.

Publicado originalmente pelo ONU News em 01/02/2024

Cláudia Beatriz:
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