O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, em entrevista a Folha, revelou que pode não ser necessário bloquear despesas no orçamento de 2024, desde que a arrecadação siga o ritmo observado no início do ano.
Ceron destacou que, baseando-se em dados preliminares, as receitas estão alinhadas com as expectativas orçamentárias, essenciais para atingir a meta fiscal de eliminar o déficit neste ano.
Uma das maiores surpresas foi a arrecadação de janeiro, impulsionada pela tributação sobre recursos em paraísos fiscais e fundos de investimento exclusivos no Brasil, pertencentes aos super-ricos.
A estimativa inicial do governo era de arrecadar cerca de R$ 20 bilhões em 2024 com estas medidas.
O secretário ressalta, no entanto, que os números finais ainda estão sendo apurados, mas os resultados do primeiro mês do ano estão em conformidade com as previsões.
“Estamos no caminho certo para cumprir nossos objetivos fiscais”, afirmou Ceron.
A possibilidade de evitar o contingenciamento de gastos é vista como um meio de reduzir a necessidade de revisão da meta fiscal estabelecida pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Ceron enfatizou que, apesar das implicações para o espaço fiscal do governo de Luiz Inácio Lula da Silva em 2026, ano eleitoral, a decisão sobre a meta fiscal não será influenciada por considerações eleitorais.
Ele lembrou que os resultados fiscais de 2022 demonstraram que a gestão fiscal não é determinante para os resultados eleitorais, mesmo com o aumento significativo dos gastos durante o período eleitoral pelo governo anterior.
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