O Novo Minha Casa Minha Vida (MCMV) deu início às contratações de moradias para famílias de baixa renda, marcando um importante passo após cinco anos de interrupção dos contratos da Faixa 1. O Ministério das Cidades retomou o programa em fevereiro de 2023, e a primeira contratação ocorreu no residencial Pôr do Sol, em Jaguariúna (SP), beneficiando mais de 460 pessoas com a construção de 115 casas de 47m². Essas moradias são destinadas à Faixa 1, voltada para famílias com renda mensal de até R$ 2.640.
O ministro das Cidades, Jader Filho, expressou sua satisfação com a retomada do programa em um formato que incorpora preocupações com sustentabilidade e o uso de energia renovável. Ele afirmou: “Hoje é um dia importante pois, depois de cinco anos, o Minha Casa Minha Vida tem um novo contrato e, com isso, estamos iniciando as obras pelo país. Iniciamos com o pé direito essa contratação. É um bom projeto para se iniciar o Novo Minha Casa Minha Vida.”
Essa nova versão do MCMV incorpora melhorias e adaptações, incluindo casas maiores com mais de 40m², duas placas fotovoltaicas por unidade habitacional, áreas de convivência coletiva e a Caixa Selo Azul de Sustentabilidade.
Com um investimento total de R$ 21,4 milhões, sendo R$ 14,9 milhões provenientes do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e R$ 6,5 milhões de contrapartida municipal, a previsão de entrega das moradias é de 18 meses após a data de contratação.
A retomada das contratações para famílias com renda de até um salário mínimo representa um marco após a recriação do Ministério das Cidades, com a meta de contratar 187,5 mil novas moradias com investimentos do FAR em 2024. Para os primeiros quatro meses deste ano, está prevista a entrega de aproximadamente 7.350 unidades habitacionais.
Desde sua criação em 2009, o Minha Casa Minha Vida já entregou cerca de 7 milhões de novas unidades habitacionais em todo o Brasil, com mais de 1,6 milhão delas destinadas à Faixa 1. O novo MCMV oferece taxas e condições mais vantajosas e planeja contratar 2 milhões de unidades até 2026, superando as previsões iniciais. Em 2023, foram contratadas mais de 460 mil unidades, superando a estimativa inicial de 375 mil.
O programa continua a selecionar unidades habitacionais com recursos do FAR e tem planos de entregar mais cerca de 12 mil unidades até o final de 2024, beneficiando 49 mil pessoas em todo o Brasil nas modalidades FAR e Entidades, além de autorizar outras 21,7 mil unidades para retomada.
O MCMV é considerado o maior programa de habitação do Brasil e visa promover o direito à moradia para famílias em áreas urbanas e rurais, especialmente para as mais carentes, enquanto estimula o desenvolvimento urbano e econômico, a geração de emprego e renda e a melhoria da qualidade de vida da população.
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