O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, revelou hoje a criação de um grupo em conjunto com o Ministério da Justiça, com o propósito de aprimorar o monitoramento de indivíduos que representem ameaças à democracia.
De acordo com o ministro, esse grupo de trabalho terá a participação da Polícia Federal (PF) e, a partir de março, realizará audiências com os presidentes de todos os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
O anúncio foi feito durante a sessão solene de abertura do ano do Judiciário. Em seu discurso inaugural, Moraes enfatizou a necessidade de regulamentar com rigor o uso das redes sociais durante os períodos eleitorais e defendeu a responsabilização dessas plataformas pelo conteúdo veiculado.
Segundo o ministro, as redes sociais devem assumir a responsabilidade pelo conteúdo que circula em suas plataformas, incluindo conteúdos de natureza eleitoral.
“Eles devem ser, nos termos da legislação civil, responsáveis por aqueles conteúdos que seus algoritmos impulsionam, indicam, levam aos eleitores e eleitoras,” afirmou Moraes.
O ministro argumentou que os provedores de redes sociais e serviços de mensageria privada devem ser responsabilizados por conteúdos impulsionados por algoritmos. Os detalhes específicos sobre o grupo de trabalho em parceria com a PF serão divulgados ao longo do mês de fevereiro.