O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, anunciou nesta segunda-feira que o debate sobre a reoneração da folha de pagamento permanece como uma das principais prioridades para o novo ano legislativo.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está em discussões contínuas sobre o tema com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Em entrevista à imprensa na saída do Ministério da Fazenda, Padilha declarou:
“Em relação ao debate da reoneração, está dentro dessa agenda prioritária… o próprio ministro Haddad tem conduzido diálogos com o presidente do Senado e com o presidente da Câmara. A expectativa é que, na medida em que estiverem em Brasília, possam ter novas reuniões com esses atores para que a gente possa construir a agenda aí do começo do ano legislativo.”
Ele também enfatizou a importância do debate sobre as medidas lançadas pelo ministro Fernando Haddad para conter desequilíbrios no Orçamento público como um tema central dessa agenda.
Padilha destacou ainda o empenho do governo em ampliar a oferta de crédito e focar na transição energética e na reformulação do ensino médio.
O ministro revelou que está agendada uma reunião para esta segunda-feira com o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e com o líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), para discutir diálogos com os demais líderes do Congresso.
Na terça-feira, ele e Wagner devem se reunir com o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), e o deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), um dos vice-líderes do governo no Congresso, para “preparar a retomada do Legislativo.”
O governo tem buscado uma solução para a reoneração desde que o Legislativo derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e manteve a prorrogação da desoneração para 17 setores da economia até 2027.
A prorrogação, segundo estimativas da Fazenda, tem um custo de 12 bilhões de reais neste ano e, para evitar uma queda na arrecadação, o governo editou uma MP no final do ano passado que estabelece uma reoneração gradual, mantendo benefício parcial sobre valores equivalentes a um salário mínimo.
A MP, no entanto, é alvo de críticas de parlamentares, que pedem a devolução ou a derrubada da mesma, retomando integralmente a desoneração.