O Ministério das Finanças da China confirmou nesta quinta-feira que garantirá o pagamento integral e pontual das pensões, com o aumento dos subsídios financeiros em 2024, em resposta às preocupações relacionadas ao envelhecimento da população.
De acordo com o Ministério dos Assuntos Civis da China, até o final de 2022, a população com 60 anos ou mais atingiu 280 milhões, representando 19,8% da população total, em comparação com 18,9% no final de 2021. Com o envelhecimento contínuo da população, surgiu a preocupação com o pagamento adequado e sustentável das pensões.
Em resposta a essas preocupações, o Ministério das Finanças afirmou que, até o final de 2023, o saldo acumulado do fundo básico de seguro de pensões dos funcionários de empresas nacionais atingiu quase 6 trilhões de yuans (840 bilhões de dólares), garantindo assim o pagamento integral e pontual das pensões.
Essa garantia foi alcançada através da melhoria efetiva das receitas e despesas do fundo nos últimos anos, após a implementação de medidas apropriadas.
O ministério também destacou que os subsídios financeiros têm aumentado continuamente. Em 2023, o governo central concedeu cerca de 1 trilhão de yuans em subsídios básicos de seguros de pensões, com foco nas regiões central e ocidental e em áreas industriais antigas com dificuldades financeiras. Os governos locais em todos os níveis também implementaram medidas para garantir o pagamento adequado e pontual das pensões básicas.
Além disso, foram realizados ajustes razoáveis nos saldos dos fundos em várias regiões em todo o país a partir de 2022, totalizando 271,6 bilhões de yuans em 2023, resolvendo eficazmente questões de distribuição desigual e excedentes de fundos entre regiões.
O Ministério das Finanças enfatizou o fortalecimento da gestão do fundo de seguro de pensões, buscando regulamentar o comportamento das receitas e despesas do fundo em várias regiões, em coordenação com os departamentos relevantes, visando promover políticas justas e razoáveis de arrecadação de fundos e benefícios, bem como um sistema de seguro de pensões mais justo e sustentável.
Além disso, foram criados fundos especiais para apoiar projetos de cuidados aos idosos, como cuidados domiciliares e comunitários, especialmente para idosos economicamente desfavorecidos ou deficientes. Também foram introduzidas políticas fiscais e tarifárias preferenciais para apoiar o desenvolvimento da economia relacionada aos idosos.
Em 2024, o governo central aumentará os subsídios financeiros disponíveis e realizará ajustes razoáveis nos saldos dos fundos em todo o país. Também haverá um reforço no apoio aos serviços de cuidados aos idosos, com a criação de uma rede abrangente de instituições, comunidades e serviços de cuidados domiciliares, com o objetivo de promover o desenvolvimento coordenado da indústria e serviços de cuidados aos idosos, melhorando a qualidade e eficiência desses serviços.
Durante o recente período de duas sessões locais em janeiro, os legisladores e conselheiros políticos chineses apresentaram várias sugestões para resolver os problemas urgentes relacionados ao cuidado aos idosos, o que é esperado que tenha um impacto significativo e alivie os desafios atuais nessa área a partir de várias perspectivas e níveis.