O Brasil observou uma queda de 4% no número de assassinatos em 2023 comparado ao ano anterior, de acordo com dados divulgados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O total de homicídios dolosos, feminicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte foi de 40.464 em 2023, contra 42.190 em 2022.
Os números apresentados não incluem mortes resultantes de violência policial, que apresentaram uma redução de 2,3% – de 6.445 para 6.296, conforme informado pelo ministro da Justiça, Flávio Dino.
Dino, que está prestes a assumir um cargo no Supremo Tribunal Federal (STF), destacou que o total de mortes violentas em 2023 é o menor desde 2010.
Em entrevista à GloboNews, Dino declarou:
“Tivemos a menor taxa de assassinatos no Brasil em 14 anos. Número ainda muito alto, não há dúvida. Mas este número [representa] cerca de 2 mil vidas que foram salvas em relação a 2022”.
“Nós podemos afirmar que as políticas têm produzido resultados. Não são ainda os resultados que a sociedade merece, mas são resultados que mostram o caminho”.
O Monitor da Violência já havia indicado em agosto uma redução de 3,4% nas mortes violentas nos primeiros seis meses de 2023.
Apesar da queda geral, há variações regionais, com um aumento de mortes no Sudeste no primeiro semestre de 2023. O Ministério da Justiça ainda não divulgou dados detalhados por estado.
Na esfera da segurança pública, o ministro Flávio Dino propôs a obrigatoriedade de câmeras em fardas de policiais como uma de suas últimas medidas no cargo. Atualmente, a implementação desse equipamento varia entre os estados.
O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, recomendou o uso dessas câmeras nas fardas de agentes de segurança pública e privada em janeiro de 2023, com o objetivo de padronizar o uso do equipamento e reduzir a resistência dos estados à medida.