O Ministro da educação, Camilo Santana, anunciou nesta sexta-feira a implementação do Programa Pé de Meia, destinado a estudantes de baixa renda do ensino médio público.
O programa proporcionará um total de R$ 2 mil por ano aos alunos qualificados. Esse valor inclui R$ 200 na matrícula e nove parcelas mensais de R$ 200.
Além disso, o programa oferecerá bônus adicionais para estudantes que sejam aprovados anualmente e participem do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ao término do ensino médio.
A legislação que cria esse incentivo financeiro, com o objetivo de reduzir a evasão escolar, entrou em vigor hoje, dez dias após ser sancionada pelo presidente Lula.
Detalhes importantes incluem a falta de uma data específica para o início dos depósitos na poupança dos alunos.
O Ministro Santana indicou que o esforço está sendo feito para que o primeiro pagamento ocorra até o final de março.
O programa estabelece critérios rigorosos para a elegibilidade dos alunos, incluindo requisitos de renda, frequência escolar e participação em avaliações educacionais nacionais.
Além disso, estudantes matriculados na Educação para Jovens e Adultos (EJA) também são elegíveis para o programa, dentro de certas condições.
O Ministério da Educação espera que cerca de dois milhões e meio de estudantes sejam beneficiados pelo programa em 2024.
Esta iniciativa faz parte de uma série de políticas na área de educação anunciadas pelo Ministro Camilo Santana, que incluem bolsas de assistência estudantil para indígenas e quilombolas, mudanças no Fies, conectividade de internet para escolas públicas até 2026 e a criação de novas vagas em escolas de tempo integral.
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