O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a qualificação de vários empreendimentos públicos federais para parcerias com a iniciativa privada ou desestatização, como parte do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).
Entre eles, destacam-se terminais portuários em Fortaleza, Santos, e o canal de acesso ao porto de Rio Grande.
A ação visa dar prioridade a esses projetos para parcerias com o setor privado. O PPI, iniciado em 2016 sob a administração de Michel Temer, busca expandir a interação do Estado com a iniciativa privada.
Os decretos, publicados no Diário Oficial da União, vieram após uma cerimônia que marcou a prorrogação do “Reporto”, com declarações do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre desoneração de investimentos.
Os terminais qualificados incluem o Terminal MUC04 em Fortaleza, o STS33 em Santos, e outros em Porto Alegre, Rio de Janeiro, e Rio Grande. Além disso, foram qualificados terminais em Vila do Conde, Maceió, Santana, e Recife.
A medida segue a resolução 278 do conselho do PPI, presidido pelo ministro Rui Costa, que recomendou a inclusão desses empreendimentos no programa.
Paralelamente, um terceiro decreto qualifica instalações do Exército, incluindo o Museu Histórico do Exército e o Forte de Copacabana no Rio de Janeiro, e áreas do Centro de Instrução de Guerra na Selva no Amazonas, para o PPI.
Com informações do Estadão
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