O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, recusou a solicitação da Polícia Federal para suspender o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) de suas atividades parlamentares. Esta decisão ocorre no contexto da Operação First Mile, na qual Ramagem é investigado. O deputado, alvo da PF nesta quinta-feira (25), é acusado de praticar espionagem ilegal enquanto liderava a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no governo de Jair Bolsonaro.
Apesar da negativa, Moraes destacou que, se Ramagem interferir nas investigações, o afastamento ainda pode ser considerado. Ele afirmou: “Ainda que as ações do investigado, Alexandre Ramagem, sejam gravemente consideradas pela Polícia Federal, não se percebe, neste estágio da investigação, a necessidade imediata e apropriada de afastá-lo de suas funções. Esta possibilidade (de afastamento) pode ser reconsiderada caso ele utilize seu cargo para influenciar na coleta de provas ou no andamento das investigações”.
Seguindo a posição do procurador-geral da República, Paulo Gonet, Moraes optou por não afastar Ramagem agora. Gonet opinou: “Embora os atos atribuídos a Ramagem sejam seriamente evidentes, não existem, atualmente, eventos graves e recentes que ameacem as investigações, justificando o afastamento de suas funções parlamentares. Assim, o Ministério Público recomenda contra essa medida”.
De acordo com a PF, Ramagem, em seu primeiro mandato na Câmara, liderou um esquema de espionagem usando o software israelense First Mile, enquanto era diretor-geral da Abin entre 2019 e 2022. Durante esse tempo, o software foi usado para monitorar indivíduos vistos pelo então presidente Bolsonaro como opositores, incluindo políticos, jornalistas e advogados. A PF também investiga se Moraes e Gilmar Mendes, decano do STF, foram espionados pela Abin.
O software foi comprado no final do governo de Michel Temer, em 2018, mas seu uso indiscriminado para fins políticos ocorreu durante a administração de Bolsonaro.