O Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como “Fundão”, alcançou R$ 4,9 bilhões para as eleições municipais de 2024, conforme sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Este valor é um aumento significativo em comparação aos anos anteriores, gerando debates sobre sua distribuição e impacto no cenário político nacional.
A distribuição do FEFC segue critérios estabelecidos por legislação, envolvendo a divisão igualitária de uma parcela do total entre todos os partidos registrados, distribuição baseada na votação obtida na última eleição para a Câmara dos Deputados, representação na Câmara e no Senado.
As projeções indicam que o Partido Liberal (PL) e o Partido dos Trabalhadores (PT) receberão os maiores montantes do FEFC, com estimativas de R$ 863 milhões e R$ 604,2 milhões, respectivamente. Essas estimativas são importantes para compreender a dinâmica e estratégias eleitorais dos partidos.
O cenário político brasileiro tem sofrido mudanças com fusões e incorporações de partidos, afetando a distribuição dos recursos do FEFC. Exemplos incluem a incorporação do PROS pelo Solidariedade, a união do PSC com o Podemos, e a fusão do Patriota com o PTB, resultando no Partido Renovação Democrática (PRD).
Para compor o valor total do FEFC, houve redução das emendas de bancadas estaduais impositivas, refletindo a priorização do financiamento eleitoral no orçamento nacional.
Os partidos são obrigados a utilizar os recursos exclusivamente para financiamento das campanhas eleitorais e prestar contas à Justiça Eleitoral.
Além do FEFC, os partidos recebem recursos do fundo partidário, composto por dotações orçamentárias da União, multas, penalidades e doações. Diferente do FEFC, o fundo partidário tem uma aplicação mais ampla na estrutura partidária.
Confira a lista completa com recursos de cada partido!
| Partido | Total do Fundo |
|---|---|
| PL | R$ 863.047.115,49 |
| PT | R$ 604.207.602,84 |
| UNIÃO | R$ 517.214.850,28 |
| PSD | R$ 427.063.073,79 |
| MDB | R$ 410.413.183,37 |
| PP | R$ 406.726.127,01 |
| REPUBLICANOS | R$ 331.931.748,26 |
| PODE | R$ 249.501.801,60 |
| PDT | R$ 171.802.115,95 |
| PSDB | R$ 156.154.524,67 |
| PSB | R$ 150.808.347,60 |
| PSOL | R$ 127.832.244,90 |
| SOLIDARIEDADE | R$ 90.729.810,56 |
| PRD | R$ 84.495.278,79 |
| AVANTE | R$ 74.806.378,96 |
| CIDADANIA | R$ 64.643.283,03 |
| PC do B | R$ 52.233.148,31 |
| PV | R$ 44.494.998,10 |
| NOVO | R$ 43.044.035,04 |
| REDE | R$ 36.409.003,86 |
| PRTB | R$ 9.803.282,39 |
| PMN | R$ 9.002.544,18 |
| AGIR | R$ 6.877.262,23 |
| DC | R$ 5.547.694,01 |
| PCB | R$ 5.281.680,32 |
| PMB | R$ 5.228.260,07 |
| UP | R$ 4.609.033,25 |
| PSTU | R$ 4.030.654,66 |
| PCO | R$ 3.580.693,47 |