Recursos do ‘fundão’ eleitoral batem recorde em 2024

AGÊNCIA CÂMARA

O Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como “Fundão”, alcançou R$ 4,9 bilhões para as eleições municipais de 2024, conforme sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Este valor é um aumento significativo em comparação aos anos anteriores, gerando debates sobre sua distribuição e impacto no cenário político nacional.

A distribuição do FEFC segue critérios estabelecidos por legislação, envolvendo a divisão igualitária de uma parcela do total entre todos os partidos registrados, distribuição baseada na votação obtida na última eleição para a Câmara dos Deputados, representação na Câmara e no Senado.

As projeções indicam que o Partido Liberal (PL) e o Partido dos Trabalhadores (PT) receberão os maiores montantes do FEFC, com estimativas de R$ 863 milhões e R$ 604,2 milhões, respectivamente. Essas estimativas são importantes para compreender a dinâmica e estratégias eleitorais dos partidos.

O cenário político brasileiro tem sofrido mudanças com fusões e incorporações de partidos, afetando a distribuição dos recursos do FEFC. Exemplos incluem a incorporação do PROS pelo Solidariedade, a união do PSC com o Podemos, e a fusão do Patriota com o PTB, resultando no Partido Renovação Democrática (PRD).

Para compor o valor total do FEFC, houve redução das emendas de bancadas estaduais impositivas, refletindo a priorização do financiamento eleitoral no orçamento nacional.

Os partidos são obrigados a utilizar os recursos exclusivamente para financiamento das campanhas eleitorais e prestar contas à Justiça Eleitoral.

Além do FEFC, os partidos recebem recursos do fundo partidário, composto por dotações orçamentárias da União, multas, penalidades e doações. Diferente do FEFC, o fundo partidário tem uma aplicação mais ampla na estrutura partidária.

Confira a lista completa com recursos de cada partido!

PartidoTotal do Fundo
PLR$ 863.047.115,49
PTR$ 604.207.602,84
UNIÃOR$ 517.214.850,28
PSDR$ 427.063.073,79
MDBR$ 410.413.183,37
PPR$ 406.726.127,01
REPUBLICANOSR$ 331.931.748,26
PODER$ 249.501.801,60
PDTR$ 171.802.115,95
PSDBR$ 156.154.524,67
PSBR$ 150.808.347,60
PSOLR$ 127.832.244,90
SOLIDARIEDADER$ 90.729.810,56
PRDR$ 84.495.278,79
AVANTER$ 74.806.378,96
CIDADANIAR$ 64.643.283,03
PC do BR$ 52.233.148,31
PVR$ 44.494.998,10
NOVOR$ 43.044.035,04
REDER$ 36.409.003,86
PRTBR$ 9.803.282,39
PMNR$ 9.002.544,18
AGIRR$ 6.877.262,23
DCR$ 5.547.694,01
PCBR$ 5.281.680,32
PMBR$ 5.228.260,07
UPR$ 4.609.033,25
PSTUR$ 4.030.654,66
PCOR$ 3.580.693,47
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