Recursos do ‘fundão’ eleitoral batem recorde em 2024

O Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como “Fundão”, alcançou R$ 4,9 bilhões para as eleições municipais de 2024, conforme sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Este valor é um aumento significativo em comparação aos anos anteriores, gerando debates sobre sua distribuição e impacto no cenário político nacional.

A distribuição do FEFC segue critérios estabelecidos por legislação, envolvendo a divisão igualitária de uma parcela do total entre todos os partidos registrados, distribuição baseada na votação obtida na última eleição para a Câmara dos Deputados, representação na Câmara e no Senado.

As projeções indicam que o Partido Liberal (PL) e o Partido dos Trabalhadores (PT) receberão os maiores montantes do FEFC, com estimativas de R$ 863 milhões e R$ 604,2 milhões, respectivamente. Essas estimativas são importantes para compreender a dinâmica e estratégias eleitorais dos partidos.

O cenário político brasileiro tem sofrido mudanças com fusões e incorporações de partidos, afetando a distribuição dos recursos do FEFC. Exemplos incluem a incorporação do PROS pelo Solidariedade, a união do PSC com o Podemos, e a fusão do Patriota com o PTB, resultando no Partido Renovação Democrática (PRD).

Para compor o valor total do FEFC, houve redução das emendas de bancadas estaduais impositivas, refletindo a priorização do financiamento eleitoral no orçamento nacional.

Os partidos são obrigados a utilizar os recursos exclusivamente para financiamento das campanhas eleitorais e prestar contas à Justiça Eleitoral.

Além do FEFC, os partidos recebem recursos do fundo partidário, composto por dotações orçamentárias da União, multas, penalidades e doações. Diferente do FEFC, o fundo partidário tem uma aplicação mais ampla na estrutura partidária.

Confira a lista completa com recursos de cada partido!