Governo Lula atualiza projeto do Ferrogrão para avançar com licenciamento ambiental

O ministro dos Transportes, Renan Filho, comunicou que o governo federal planeja atualizar o projeto da ferrovia Ferrogrão. O objetivo é viabilizar o licenciamento ambiental da obra, que pretende conectar os estados do Pará e Mato Grosso para o transporte de grãos.

Durante seu pronunciamento, Renan Filho declarou:

“A gente vai atualizar o projeto e aí a gente vai verificar qual é o caminho legal para ter o licenciamento e para que a obra possa percorrer os trechos que ela deseja percorrer. É isso que vai ser feito. Então, a Ferrogrão está na nossa agenda”.

A Ferrogrão, originalmente concebida durante a gestão da ex-presidente Dilma Rousseff, é uma iniciativa para a construção de uma ferrovia de 933 km ligando o Porto de Miritituba (PA) a Sinop (MT).

Em 2016, sob a presidência de Michel Temer, o projeto foi incluído no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e a medida provisória que alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, foi aprovada para facilitar a construção.

O PSOL acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a alteração dos limites do parque, o que gerou um impasse sobre o projeto.

Em setembro do ano passado, o STF suspendeu por seis meses o processo sobre a constitucionalidade da construção da ferrovia, aguardando a conclusão de estudos técnicos.

Renan Filho sugeriu que a ferrovia poderia ser construída ao lado da BR-163, observando que o Ibama deveria autorizar tal medida.

“Em tese, se a BR passou, por que outra obra de infraestrutura não pode passar? Em tese. Agora, isso precisa ser autorizado pelo Ibama. E aí a gente vai percorrer esse caminho, o governo vai percorrer”, explicou.

A estimativa de custo da obra é de R$ 30 bilhões, um valor considerado defasado pela pasta. O ministro não descartou a possibilidade de um aporte inicial do governo para incentivar o investimento privado.

O futuro da Ferrogrão continua a ser um tema de debate significativo, especialmente no que diz respeito à sua viabilidade ambiental e impacto em áreas de conservação.