Um relatório apresentado ao Parlamento Europeu em 18 de junho acusa os Estados Unidos de participação ilegal na Operação Lava Jato no Brasil.
O documento, elaborado pelo deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), atual ministro da Secom, e divulgado pela Carta Capital aponta a comunicação não autorizada entre procuradores e juízes brasileiros e norte-americanos, além de práticas investigativas pouco ortodoxas e uso indevido de recursos públicos brasileiros pela Casa Branca.
Paulo Pimenta foi a Bruxelas para expor as acusações aos parlamentares da União Europeia e promover a vinda de uma comissão internacional ao Brasil.
Anexos ao relatório incluem reportagens e documentos oficiais que sustentam alegações de colaboração entre agentes de inteligência dos EUA e Brasil.
O texto indica que os EUA praticam “lawfare” – intervenção em investigações seletivas de empresas estrangeiras – com o objetivo de enfraquecer concorrentes e adquirir ativos estratégicos.
Sugere também esforços para derrubar autoridades não alinhadas aos interesses americanos e expandir a influência dos EUA.
O relatório ressalta violações no Acordo de Assistência Judiciária em Matéria Penal entre Brasil e EUA, indicando cooperação informal e fora das vias legais, especialmente entre membros da Lava Jato e agentes americanos.
Destaca-se uma manifestação do vice-procurador geral adjunto do Departamento de Justiça dos EUA, Kenneth Blanco, que enfatiza a colaboração baseada na “confiança”.
O documento também acusa a falta de transparência e supervisão legal em processos abertos nos EUA contra empresas brasileiras, como a Petrobras, com multas históricas aplicadas.
Além disso, aponta para a influência direta de agentes americanos em procuradorias brasileiras, baseando-se em informações do Wikileaks sobre o Projeto Pontes, um programa de treinamento em práticas investigativas.
Finalmente, o relatório menciona a condenação do ex-presidente Lula da Silva como um exemplo do impacto da cooperação entre a Lava Jato e procuradores americanos, citando elogios de Kenneth Blanco à sentença.
O deputado Paulo Pimenta, em entrevista, reitera a atuação ilegal dos procuradores brasileiros a serviço dos EUA e anuncia planos de abrir uma investigação nos Estados Unidos sobre o envolvimento irregular de funcionários do governo americano em processos brasileiros.