O governo está desenvolvendo um conjunto de medidas destinadas a apoiar as companhias aéreas, que enfrentam prejuízos e um acúmulo de dívidas desde o início da pandemia de Covid-19. Essa situação adversa resultou na paralisação de voos e na diminuição significativa das receitas do setor.
O pacote em discussão com as empresas inclui o abatimento de dívidas regulatórias, como tarifas aeroportuárias, renegociação de débitos tributários e a disponibilização de uma linha de crédito por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Uma parte do plano negociado com as aéreas abrange as dívidas administrativas, provenientes de tarifas aeroportuárias, taxas e multas junto a órgãos como a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), totalizando mais de R$ 1 bilhão.
Está em estudo a possibilidade de compensar esses valores com a contribuição ao programa Voa Brasil, previsto para iniciar em fevereiro. Este programa oferecerá passagens a R$ 200 em certos trechos para grupos selecionados pelo governo. A informação é do jornal O Globo.
Outro aspecto do pacote envolve a negociação de dívidas tributárias, com um foco em descontos e parcelamentos ajustados à capacidade de pagamento das empresas, visando negociar cerca de R$ 4 bilhões.
O Ministério da Fazenda, responsável por definir o rating das empresas para negociação de dívidas tributárias, mantém as companhias aéreas bem classificadas, limitando os descontos disponíveis.
As empresas aéreas, por sua vez, buscam alterar essa avaliação para obter melhores condições nos descontos e parcelamentos.
O BNDES está trabalhando em um programa específico para as aéreas focado no capital de giro, uma modalidade pouco usual para a instituição.
Este programa poderia usar o Fundo Nacional de Aviação Civil como garantidor de empréstimos para o setor, embora isso dependa da aprovação de um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados.
As medidas seriam particularmente benéficas para a Gol, atualmente a aérea em situação mais crítica, com R$ 3 bilhões de uma dívida total de R$ 20 bilhões vencendo no curto prazo.
Analistas do banco de investimentos BTG Pactual, Lucas Marquiori e Fernanda Recchia, destacam em relatório que a empresa enfrenta uma escassez de caixa para honrar suas obrigações.
O setor aéreo foi severamente impactado pelas restrições impostas pela Covid-19, levando a iniciativas de resgate por parte de países como os EUA e nações europeias.
No Brasil, um programa do BNDES, lançado em julho de 2020 com orçamento de R$ 3,6 bilhões, não obteve aprovação para nenhuma operação devido às condições consideradas excessivamente rigorosas pelas empresas.
Além disso, o governo trabalha para reduzir os preços das passagens aéreas, que sofreram um aumento de mais de 47% no ano passado.
A situação financeira precária das empresas é vista como um fator contribuinte para esse aumento. Há também a preocupação com a possibilidade de redução na oferta de voos se a crise no setor se agravar.
Alex Malfitani, diretor financeiro da Azul, comentou sobre a situação: “Todo mundo precisou tomar mais dívida em razão do impacto econômico da pandemia. Qualquer melhoria nesse sentido vai naturalmente diminuir a estrutura de custo do setor, o que pode resultar na redução da tarifa e em mais CPFs voando.”
bandoleiro
19/01/2024 - 12h16
Mais bilhoes jogados no lixo, este ano nao promete nada de bom como ja foi dito varias vezes aqui mesmo ha muito tempo.