Governo faz reformulação no Bolsa Família para combater fraudes e modernizar o CadÚnico

No decorrer de 2023, o programa Bolsa Família passou por uma série de ajustes focados na correção de distorções no pagamento, identificadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU), além de investigações no Poder Judiciário.

Essas ações fazem parte do esforço do governo para fortalecer programas sociais e minimizar fraudes e inconsistências no Cadastro Único.

Uma parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Social e a CGU visa aprimorar a fiscalização e garantir que os recursos cheguem às famílias em situação de vulnerabilidade.

Durante este processo, houve divulgação de informações imprecisas sobre o número de benefícios bloqueados e cancelados.

De acordo com a Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, dos 8,4 milhões de cadastros bloqueados, 3,7 milhões foram cancelados após investigações.

Contudo, o número de beneficiários aumentou de 54,7 milhões para 56 milhões, graças à reintrodução do conceito de composição familiar e busca ativa de beneficiários.

É importante frisar que as famílias com benefícios bloqueados continuam no programa. Eles serão restabelecidos após a resolução das pendências e a confirmação da manutenção da vulnerabilidade social. O bloqueio serve para incentivar a regularização de situações identificadas e evitar saques indevidos.

Na averiguação cadastral, foram encontrados mais de 17 milhões de cadastros desatualizados ou inconsistentes, variando desde erros na declaração familiar até beneficiários falecidos ou com renda acima do permitido pelo programa.

Em 2023, o Bolsa Família atendeu, em média, 21,3 milhões de famílias mensalmente, superando o Auxílio Brasil de 2022. O investimento federal alcançou R$ 14,1 bilhões por mês, o maior desde a criação do programa.

O fluxo de entradas e saídas do Bolsa Família é parte de um processo contínuo de verificação e revisão cadastral. A busca ativa resultou na inclusão de 2,85 milhões de novas famílias.

Finalizando o ano, o Bolsa Família beneficiou 21,06 milhões de famílias em dezembro de 2023, refletindo um aumento no número de pessoas atendidas de 54,7 milhões para 56 milhões.