O Tribunal Internacional de Justiça (CIJ), sediado em Haia, iniciou na quinta-feira o julgamento histórico do caso apresentado pela África do Sul contra Israel.
Acusando Israel de genocídio em Gaza, o caso baseia-se na alegada violação da Convenção sobre Genocídio de 1948.
Segundo o ministério da saúde de Gaza, mais de 23 mil pessoas, incluindo cerca de 10.000 crianças, foram mortas desde 7 de outubro.
A equipe legal sul-africana, liderada por John Dugard, advogado e acadêmico de direito internacional, descreveu perante o CIJ a difícil situação dos palestinos em Gaza, sitiados e sujeitos a ataques aéreos e invasões terrestres por Israel.
A África do Sul solicitou uma ordem de emergência para interromper os assassinatos e a destruição em Gaza, com uma decisão provisória possível nas próximas semanas.
Adila Hassim, advogada da África do Sul, enfatizou a necessidade de intervenção imediata, mesmo sem uma decisão final sobre as alegações de genocídio.
Ela apresentou “cinco atos genocidas” alegadamente cometidos por Israel, incluindo assassinatos em massa, danos corporais e mentais graves, deslocamento forçado e bloqueio alimentar, destruição do sistema de saúde e impedimento de nascimentos palestinos.
Israel, que apresentará suas alegações na sexta-feira, com Malcolm Shaw liderando sua defesa, deve argumentar que suas ações são de legítima defesa.
O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, criticou o processo, afirmando que Israel está combatendo o terrorismo e as falsidades. A equipe legal sul-africana enfrenta o desafio de provar a intencionalidade dos atos alegados por Israel.
O caso recebeu apoio internacional, com países como Malásia, Bolívia e Turquia apoiando a África do Sul, enquanto Israel conta com o apoio dos Estados Unidos. Manifestações pró-Palestina e pró-Israel ocorreram simultaneamente no início do julgamento.
Com informações da Al Jazeera
Paulo
13/01/2024 - 11h08
Não há genocídio, o que há são crimes de guerra…Os quais, no entanto, restarão impunes pela condescendência americana…