O Ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), anunciou nesta quarta-feira, 10, que o governo federal planeja realizar 13 leilões de rodovias ao longo de 2024.
Esses leilões, que abrangem estradas em estados como Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro e Rondônia, poderão resultar em investimentos que chegam a R$ 122 bilhões durante seu período de execução.
Renan Filho destacou que, durante o mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que se encerra em 2026, o objetivo é realizar 35 leilões de rodovias. Até agora, foram realizados quatro leilões no ano passado e com os 13 planejados para este ano, restam 18 para os dois últimos anos do governo.
“Não é razoável o Brasil fazer um leilão rodoviário por ano. Essa é a média histórica. Só foram feitos 23 leilões em 25 anos”, afirmou o ministro.
Um leilão realizado em 2023, que envolvia o trecho da BR-381 entre Belo Horizonte e Governador Valadares, não atraiu ofertas.
O ministério planeja um novo certame ainda este ano. “Estamos alterando projeto para elevar a atratividade e ao mesmo tempo a segurança dos entes privados”, explicou Renan Filho, que também mencionou um pedido pessoal do presidente Lula para resolver a situação. A expectativa é que o leilão desse trecho ocorra em 29 de agosto.
Além dos leilões, estão previstas otimizações em 14 contratos de concessões de rodovias, possivelmente resultando em um investimento adicional de R$ 110 bilhões.
Estas otimizações visam reajustar contratos que se desequilibraram desde a sua formalização, afetando os investimentos planejados. O Tribunal de Contas da União (TCU) já autorizou dez desses contratos, enquanto outros quatro aguardam decisão.
Renan Filho ressaltou os benefícios imediatos dessas otimizações: “Um leilão novo demora até três anos para um volume de investimento mais pesado. Aqui, não. A obra começa muito mais rápido.”
O ministro também mencionou o aumento do índice de rodovias consideradas boas pelo DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), que chegou a 67% em 2023, o melhor resultado desde 2016.
Ele atribuiu a melhoria, em parte, ao teto de gastos federais imposto naquele ano, que limitou os recursos para manutenção e melhorias nas rodovias federais. A meta para 2024 é alcançar 80% no indicador.
Renan Filho, refletindo sobre seu primeiro ano à frente do ministério, revelou que o governo desembolsou R$ 15,5 bilhões em infraestrutura no ano passado e planeja gastar até R$ 80 bilhões durante o mandato de Lula.
Ele também criticou as gestões anteriores, acusando-as de negacionismo e de construir versões distorcidas dos fatos.
O Ministério dos Transportes foi recriado no início do atual governo, após ter sido parte do Ministério da Infraestrutura durante a maior parte do governo Bolsonaro, sob a gestão de Tarcísio de Freitas.
Paulo
10/01/2024 - 23h02
…suponho até que não, mas, se essa concessão, particularmente, celebrada, à época, por Lula, como sendo das mais compensadoras, na relação pedágio/benefícios, não for repensada, estimo que os leilões, por si, não sejam dos mais alvissareiros, para os usuários das rodovias concedidas…
Paulo
10/01/2024 - 22h58
Das rodovias federais que eu conheço – e são poucas, pois moro no estado de São Paulo -, a Fernão Dias é, de longe, a pior delas. Não digo que as demais estejam bem preservadas e administradas, suponho até q