O presidente da Petrobrás, Jean Paul Prates, anunciou hoje que está em curso uma investigação sobre a venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), localizada na Bahia, ao fundo Mubadala, dos Emirados Árabes Unidos, por US$ 1,65 bilhão, ocorrida em 2021, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).
A Controladoria-Geral da União (CGU) alega que o empreendimento foi negociado abaixo do seu valor real.
“Em relação às notícias recentes acerca da venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM) pelo governo anterior, informo que esta questão está sob análise da Petrobrás, em cooperação com os órgãos de fiscalização”, afirmou Prates.
“Foi instaurado um procedimento administrativo para avaliação deste negócio específico, com a participação das áreas de integridade relevantes dentro da empresa”.
A CGU está investigando possíveis discrepâncias no valor da transação. De acordo com o Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), na época da venda, a refinaria poderia ter um valor entre US$ 3 bilhões (R$ 14,5 bilhões) e US$ 4 bilhões (R$ 19,4 bilhões).
O Ineep também sugere que a entrega da refinaria a investidores estrangeiros poderia acarretar em prejuízos superiores a R$ 10 bilhões.
Jean Paul Prates destacou que “a autoridade do controle externo para fiscalizar as atividades da Petrobrás é inquestionável e essencial, fazendo parte do sistema de governança que protege a empresa”. Ele acrescentou:
“Quando eu era Senador da República, solicitei ativamente a supervisão cuidadosa deste processo de negociação e suas implicações. As conclusões dos órgãos de controle, juntamente com outras instituições de supervisão e investigação, guiarão as ações da empresa e são cruciais para a preservação do patrimônio público e privado representado pela Petrobrás”.
Além disso, outra linha de investigação sugere uma possível conexão entre a venda da refinaria e o caso das joias. O ex-presidente Bolsonaro visitou os Emirados Árabes Unidos em 2019 e 2021, sendo presenteado com objetos de alto valor por membros da família real.
No Brasil, a Polícia Federal está investigando um esquema ilegal de compra e venda de joias de origem estrangeira, que, por lei, deveriam pertencer ao Estado brasileiro e não serem incorporadas ao patrimônio pessoal.
Jorge Messias, chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), defendeu uma investigação para esclarecer se existe uma ligação entre as joias e a venda da refinaria a um preço inferior ao esperado.
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