Em 2024, durante a presidência brasileira do G20, o governo liderado por Luiz Inácio Lula da Silva busca destacar a regulação das plataformas digitais como um tema de grande relevância para o grupo, composto pelas principais economias globais. Pela primeira vez, a questão ganhará destaque na agenda do G20.
A Organização das Nações Unidas (ONU) reconheceu a ameaça à integridade da informação como um tema estratégico, com o potencial de desestabilizar sociedades e governos.
O governo brasileiro iniciou consultas bilaterais com os demais membros do G20 para compreender as diferentes perspectivas e obstáculos em relação a essa questão.
Nas primeiras conversas, tanto os Estados Unidos quanto a China apresentaram resistência, indicando os desafios que o Brasil enfrentará ao avançar com essa discussão.
O Brasil está ciente de que será necessário encontrar propostas aceitáveis por ambas as potências para que o debate progrida no G20.
Desde o início do mandato de Lula, há um ano, o governo tem refletido sobre a necessidade de combater a desinformação. Foram adotadas medidas nacionais, incluindo projetos de lei, que provocaram reações intensas das plataformas digitais.
Além disso, a estratégia doméstica envolve a campanha de vacinação e a promoção da educação midiática.
No entanto, o Palácio do Planalto reconhece que não existe uma solução exclusivamente nacional para esse desafio, uma vez que as redes operam globalmente. Portanto, tornou-se fundamental trazer a questão para o âmbito do G20.
Desde 2023, o Brasil já se uniu a iniciativas internacionais para abordar a regulação das redes, mostrando seu compromisso em participar do debate global sobre o assunto. Com a presidência do G20, o governo brasileiro considera que o grupo pode desempenhar um papel central na discussão dessa questão.
O governo brasileiro utiliza dois argumentos principais para persuadir os membros do G20 a incluir a regulação das plataformas digitais em sua pauta:
- O risco iminente de extremismo violento que pode desestabilizar a política e a economia caso a situação atual perdure. Essa abordagem está alinhada com a razão de ser do G20, que busca abordar preocupações compartilhadas por países com diferentes orientações políticas.
- A convicção de que a solução não virá das grandes empresas de tecnologia (big techs), que atualmente controlam a internet. O Brasil busca destacar que a regulação das plataformas digitais é uma questão relacionada às soberanias nacionais.
Com informações de Jamil Chade