Mais de 70 entidades que fazem parte da campanha “Tributar os Super-Ricos” estão demandando reformas no sistema tributário brasileiro, com o objetivo de promover a justiça social e combater a natureza regressiva do sistema, onde os mais pobres pagam uma proporção maior de sua renda em impostos do que os mais ricos.
A campanha destaca que essas desigualdades abrangem desde tarifas mais baixas para rendimentos mais elevados até isenções fiscais para produtos de luxo, contribuindo para a crescente concentração de renda em um dos países mais desiguais do mundo.
A iniciativa da campanha se baseia no Relatório da Distribuição Pessoal da Renda e da Riqueza da População Brasileira, divulgado pelo Ministério da Fazenda no final de dezembro.
Durante os anos do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, os super-ricos viram seus rendimentos aumentarem em 31%, enquanto o número de pessoas na camada mais pobre da população cresceu 22,7%.
Essa concentração de riqueza persistiu mesmo em um cenário de estagnação econômica e durante a pandemia.
Para abordar essa situação, a campanha insta o governo federal a prosseguir com uma nova fase da Reforma Tributária, que não apenas simplifique o sistema tributário e promova um ambiente de negócios favorável, mas também reavalie a estrutura tributária atual.
As entidades destacam que alguns passos importantes já foram dados nesse sentido, incluindo a tributação de fundos de investimento exclusivos e de lucros obtidos em off-shores, durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
Além de pressionar o governo, as entidades envolvidas na campanha, que incluem organizações de trabalhadores, sindicatos, federações, universidades e cientistas, convidam a população a participar do debate.
Elas argumentam que o governo, por si só, não possui influência suficiente para lidar com um Congresso onde a extrema direita ultraliberal tem grande representatividade. A campanha destaca a necessidade de uma revisão tributária que torne a tributação da renda mais justa, pois isso requer o apoio da sociedade para passar pelo Congresso.
Esta é uma luta urgente por justiça social no Brasil. Atualmente, apenas 38 milhões de brasileiros ganham mais de R$ 2.379,97 por mês, enquanto o país conta com 107,9 milhões de pessoas aptas para o trabalho.
Dentro desse grupo de 38 milhões, aproximadamente 35% da força de trabalho, a maioria possui renda próxima ao valor mínimo necessário para declarar imposto de renda. Esses trabalhadores representam 14% da renda total do país, enquanto os 10% mais ricos concentram 58% da riqueza nacional.