O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, fez um apelo nesta segunda-feira, 8, pela punição dos envolvidos nos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023.
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Em uma cerimônia intitulada “Democracia Inabalada,” que marcou o primeiro aniversário desses eventos, Moraes enfatizou a importância de não confundir “paz e união com impunidade” e rejeitou qualquer possibilidade de “apaziguamento.”
“O fortalecimento da democracia não permite confundirmos paz e união com impunidade, apaziguamento ou esquecimento. Impunidade não representa paz nem união. O apaziguamento também não representa paz, nem União. Um apaziguador, como lembrado pelo ministro Winston Churchill, é alguém que alimenta um crocodilo esperando ser o último a ser devorado. Esquecimento também da mesma maneira não significa nem paz nem união, porque ignorar atentado à democracia seria equivalente a encorajar grupos extremistas aos atos criminosos de golpistas,” declarou o ministro.
Moraes assegurou que todos os envolvidos na quebra da democracia e na instauração de um regime de exceção serão submetidos a investigações e responsabilizados de acordo com suas culpabilidades.
A cerimônia contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, de ministros do governo e do STF, além de governadores e parlamentares.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não compareceu devido a um problema de saúde em sua família.
Além de abordar a questão da punição aos envolvidos nos atos golpistas, o presidente do TSE também destacou a necessidade de regulamentação das redes sociais. Moraes alertou para os perigos da falta de controle no ambiente virtual, referindo-se a isso como “um dos grandes perigos modernos da democracia.”
“Também é o momento para olharmos para o futuro e reafirmarmos a urgente necessidade de neutralização de um dos grandes perigos modernos da democracia, a instrumentalização das redes sociais pelo populismo digital extremista,” afirmou Moraes.
Ele salientou que o avanço da tecnologia tem permitido a livre atuação do “novo populismo digital extremista e de seus aspirantes a ditadores” e enfatizou que as redes sociais e as big techs não devem ser consideradas como terras sem lei.
O evento também incluiu a participação de outras autoridades, como o vice-presidente, Geraldo Alckmin, o ex-presidente José Sarney, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, a ex-presidente do STF e ministra aposentada da Corte Rosa Weber, a primeira-dama, Janja Lula da Silva, e a esposa do vice-presidente, Lu Alckmin.
A cerimônia “Democracia Inabalada” também marcou a recuperação de dois itens danificados durante os ataques de 8 de janeiro: uma tapeçaria avaliada em R$ 4 milhões, criada por Roberto Burle Marx, e um exemplar da Constituição Federal de 1988 que havia sido roubado, mas foi recuperado em janeiro. Ambos os itens retornaram à exposição em seus locais originais.