O governo do presidente Lula está lançando um programa de depreciação “superacelerada” com o objetivo de fomentar a renovação do parque fabril do país, com prioridade para a indústria de transformação.
A primeira fase deste programa contará com um investimento de R$ 3,4 bilhões distribuídos entre os anos de 2024 e 2025. Além disso, está prevista uma segunda fase, que envolverá um montante adicional de recursos.
Uallace Moreira, Secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, destacou em uma entrevista a CNN que os setores beneficiados pela primeira fase do programa serão definidos após a tramitação do projeto de lei correspondente no Congresso.
No entanto, ele assegurou que a indústria de transformação será contemplada em todos os cenários possíveis.
“Após a aprovação do projeto de lei e sua entrada em vigor, selecionaremos os setores com base na capacidade instalada e na geração de empregos”, explicou Moreira. “Já temos cenários traçados, mas aguardaremos a aprovação para dialogar com os setores e definir quais são os mais estratégicos.”
De acordo com o Secretário, o projeto de lei estabelece que, após sua aprovação, o governo terá 120 dias para apresentar a segunda fase do programa, que incluirá um novo montante para financiar o incentivo e contemplará mais setores.
O programa de depreciação “superacelerada” baseia-se em uma regra que permite aos empresários abater o valor dos bens de capital adquiridos em declarações futuras de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
Normalmente, o abatimento é feito ao longo de dez anos, de acordo com a depreciação dos bens. Com esse novo programa, o abatimento das aquisições feitas em 2024 poderá ser realizado em apenas dois anos, com 50% em cada ano.
É importante ressaltar que esse incentivo não se configura como uma isenção tributária, mas sim como um adiantamento de um direito dos empresários, com o propósito de viabilizar a modernização da indústria.
Um estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) revelou que 38% das máquinas e equipamentos da indústria brasileira estão próximos ou já ultrapassaram o ciclo de vida ideal.
Uallace Moreira argumenta que o incentivo à renovação desses equipamentos tem o potencial de aumentar a produtividade da indústria e estimular o investimento, promovendo o crescimento econômico.
Além disso, a aquisição de máquinas mais modernas e eficientes do ponto de vista energético contribui para tornar a indústria mais sustentável.
O Bradesco BBI divulgou que estima que o programa de depreciação acelerada poderá resultar em um investimento adicional de R$ 20 bilhões. Moreira ainda indicou que o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) deverá publicar em breve sua própria estimativa.
O Secretário do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) destacou também o trabalho conjunto com o Ministério da Fazenda na modelagem do programa e ressaltou que o incentivo foi bem recebido pelo setor industrial como um todo.