Já haviam passados dois meses desde a tentativa de golpe do 8 de janeiro quando o deputado federal Carlos Zarattini (PT) começou a articular a elaboração de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para suprimir atividade dos militares na política.
A ideia ainda passava pelas possibilidades de a PEC acrescentar o projeto da deputada Perpetua Almeida (PCdoB-AC) que foi apresentado em 2021 e que proíbe que os militares da ativa ocupem cargos de natureza civil na administração pública e também envolve PMs e bombeiros.
Seria uma super PEC, já que o texto do deputado Zarattini visava além de, também, mandar militares que ocuparem cargos civis para a reserva, ela reescreveria o problemático art. 142 da Constituição e também acabaria com as operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).
O texto acendeu o alerta no Palácio do Planalto e começou uma verdadeira corrida contra o deputado da própria base que ainda foi chamado para algumas conversas com o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, e o governo até abriu um diálogo no início do mesmo ano, sendo abandonado depois disso.
Membros da base e do governo não negam que diante da intransigência de Zarattini em suavizar o seu texto, o que ocorreu depois de abril foi uma verdadeira articulação para esvaziar a PEC do deputado e ofuscá-lo.
Foi assim que 4 meses depois, em agosto, Múcio ao lado de Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e do senador Jacques Wagner (PT-BA) foram taxativos em afirmar que houve um “consenso” para o lançamento de uma PEC “desidratada”, porém, fica a pergunta: consenso com quem? Com os militares?
Na ocasião o deputado Zarattini confidenciou à esta coluna que ficou sabendo da PEC apenas pela imprensa. Indicando que mesmo tendo um texto mais antigo e uma iniciativa semelhante, tampouco fora convidado para o lançamento desta outra PEC.
Se a PEC do deputado paulista seria a PEC Antigolpe, a do governo pode muito bem ser chamada de PEC do faz-de-conta.
A PEC do faz-de-conta foi pensada sob medida para reduzir a participação política de militares de menor patente (graduados), enquanto generais e comandantes seguem intactos ao lado de sua estrutura de cooptação e lobby.