O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está empenhado em estreitar laços com o público evangélico, adotando uma estratégia centrada no apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) conhecida como PEC das Igrejas, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados.
A iniciativa, proposta pelo deputado Marcelo Crivella (REP-RJ), ganhou força após duas reuniões recentes entre o parlamentar e membros do Palácio do Planalto, incluindo o secretário de Assuntos Federativos, André Ceciliano, conhecido por sua influência na comunidade evangélica.
Embora a Constituição Federal já estabeleça imunidade tributária para templos de diversas denominações, a PEC das Igrejas visa ampliar essa proteção, isentando as igrejas do pagamento de impostos na aquisição de bens e serviços essenciais à sua manutenção e expansão. Isso incluiria, por exemplo, a compra de materiais de construção necessários para edificação de novos templos.
O governo Lula, ao apoiar a medida, está atento às nuances da proposta, buscando garantir que a isenção tributária beneficie exclusivamente as entidades religiosas, sem se estender a associações ou pessoas jurídicas a elas vinculadas.
Além disso, há um esforço em curso para definir claramente as atividades que se qualificariam para essa isenção e o mecanismo de compensação para o crédito tributário resultante.
Esta aproximação com o segmento evangélico é vista como estratégica dentro do governo, dado o crescimento e a inclinação majoritariamente bolsonarista desse grupo. O apoio à PEC das Igrejas é percebido como um gesto simbólico importante nesse sentido.
Independentemente do posicionamento do governo, a proposta já conta com amplo apoio na Câmara dos Deputados, tendo passado pela Comissão de Constituição e Justiça com parecer favorável da deputada e ex-ministra do Turismo Daniela do Waguinho (União-RJ).
A PEC, que inicialmente obteve 333 assinaturas de deputados, superando o mínimo necessário para sua aprovação na Câmara, segue agora para análise em comissão especial.
Com informações do G1